Distrito Federal

Justiça impede governo Ibaneis Rocha de usar imóveis públicos para aportar recursos no BRB

A Justiça do Distrito Federal concedeu nesta segunda-feira (16) uma liminar que impede o governo local de utilizar imóveis públicos para aportar recursos...

Imposto de Renda 2026: entrega da declaração começa em 23 de março. Veja regras

Contribuintes com rendimentos acima de R$ 35 mil devem declarar; atraso pode gerar multa de até 20% A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, as normas para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026, referente ao ano-calendário de 2025. O prazo para envio da declaração começa em 23 de março e segue até as 23h59min59s do dia 29 de maio. Devem apresentar a declaração os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025. Também estão obrigadas as pessoas que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil. A obrigatoriedade inclui ainda quem tinha, em 31 de dezembro do ano passado, bens e direitos com valor total superior a R$ 800 mil. No caso da atividade rural, devem declarar os contribuintes que registraram receita bruta superior a R$ 177.920. Já os investidores precisam prestar contas à Receita...

Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes

Dino anula decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) O ministro Flávio Dino,...

Juiz proíbe uso de imóveis do GDF como garantia para capitalizar BRB

Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF suspende artigos da lei que tratam do financiamento e da venda de imóveis. GDF...

Brasil

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Jair Bolsonaro apresenta melhora clínica, mas permanece internado na UTI em Brasília

Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília (DF), para tratamento de pneumonia bacteriana bilateral...

PIS/Pasep: lote de abono salarial é pago hoje (16/3). Veja quem recebe

O valor a ser recebido varia entre R$ 136 a R$ 1.162, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2023...

Apoio ao fim da escala 6×1 sobe para 71%, mostra Datafolha

Uma nova pesquisa Datafolha, realizada entre 3 e 5 de março com 2.004 pessoas em 137 municípios, aponta que 71% dos brasileiros são...

IRPF 2026: Receita vai emitir alertas de erros na declaração

Funcionalidade é uma das novidades para a entrega do Imposto de Renda 2026. Regras foram apresentadas nesta segunda-feira (16/3) Uma das novidades deste...

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS termina nesta sexta

Aposentados e pensionistas devem registrar reclamação para ter direito ao ressarcimento de valores descontados sem autorização Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do...

“Temos muito orgulho de vocês e do nosso cinema”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nas redes sociais a presença brasileira no Oscar 2026, realizado no domingo (15), em Los...

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