A Lei 15.035/24 vai permitir a consulta pública do nome completo e do CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual O sistema de consulta deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado O presidente Lula sancionou, na semana passada, a Lei 15.035/24, que altera o Código […]

Revisão do modelo atual ajudaria a reduzir as desigualdades sociais e raciais, já que a ampla maioria das pessoas submetidas à escala 6×1 são negras e negros, diz líder do Governo no Senado Wagner: “O ser humano precisa de tempo para o lazer, para se dedicar a atividades que gerem prazer, satisfação, alegria, seja sozinho, […]

Líderes dos dois países trataram das relações bilaterais e das perspectivas para a reunião de cúpula do Mercosul, que será realizada na próxima semana em Montevidéu, no Uruguai Yamandú Orsi e Lula durante encontro no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira, 29 de novembro, o presidente eleito do […]

Militares e civis impunes constituiriam o núcleo da urdidura do golpe de 1964. Seus herdeiros formam a súcia que comandou e sustentou o projeto bolsonarista. Seu líder é o General Villas Bôas, comandante do exército que, em 2018, intimou o STF a não conceder habeas corpus a Lula. Funcionou como abre-alas às rotas que levariam […]

Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira […]

Na prática, texto abre brecha para privatizar acesso, e não a praia em si, já que a parte frequentada por banhistas seguiria com a União. Em maio, debate sobre PEC gerou polêmica. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC […]

Alterações impactam idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade; entenda os novos requisitos e prazos 247 – O governo federal anunciou mudanças significativas nas regras para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O benefício, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, terá […]

O governo Lula não deve aceitar passivamente a pressão do mercado financeiro e o reacionarismo do parlamento O novo pacote fiscal anunciado pelo governo Lula, liderado na matéria pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi gerado para atender às demandas e pressões do capital financeiro-monopolista por maior arrocho, prejudicial ao desenvolvimento nacional e ao progresso […]

Presidente Lula faz acenos para a conclusão do acordo Mercosul-UE, que está em tratativa há mais de 20 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja para o Uruguai, na próxima semana, com a expectativa de ficar ao menos dois dias no país. A visita é em razão da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul […]

Citado 90 vezes no relatório da PF, o dia 15 de dezembro de 2022 teria sido o ápice do plano golpista. Moraes seria sequestrado nessa data A data mais citada nas 884 páginas do relatório da Polícia Federal referente ao inquérito da suposta trama golpista desencadeada após as últimas eleições presidenciais é o dia 15 de dezembro […]

Evangélicos acenaram a Lula com oração no Planalto, e gesto foi respondido pelo governo, que deseja melhorar a relação A reaproximação do governo Lula com ala da bancada evangélica terá impactos na reforma ministerial prevista para ocorrer no ano que vem. Deputados desse grupo têm demonstrado interesse em ministérios e secretarias que lidam diretamente com políticas públicas […]

Conquistar a América em 2024 garante o Botafogo na Copa Intercontinental, Super Mundial de 2025, além da Recopa Sul-Americana O Botafogo é o mais novo campeão da Libertadores da América. Além de ser uma conquista inédita, o título também foi importante para garantir o Glorioso em três competições, sendo dois Mundiais de Clubes. Ainda este ano, o clube carioca […]