A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei nº 2376/2021, que cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais, conhecido como “Ficha Suja dos Maus-Tratos”. De autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), a proposta tem como objetivo aumentar a transparência e o controle sobre as sanções […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei nº 945/2024, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que institui o Programa Distrital de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para Mulheres. A iniciativa tem como objetivo capacitar mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou que tenham […]

O plenário da Câmara Legislativa do DF aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei n° 2694/2022 do deputado Roosevelt (PL) que determina que as clínicas conveniadas ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) aceitem convênios médicos para realização de exames. Além disso, a proposta também amplia a forma de pagamento dos […]

O número de jovens brasileiros que não estudam nem trabalham alcançou, em 2023, o menor nível desde o início da série histórica do IBGE, em 2012. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (4) na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2024, revelam que 10,3 milhões de jovens entre 15 e 29 anos estavam nessa condição, o que equivale […]

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaja ao Uruguai, sinalizando que o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul pode ser anunciado entre quinta-feira (5) e sexta-feira (6), conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL. Após 25 anos de negociações, o pacto prevê abertura de mercados e uma aliança […]

Presidenta do PT fala sobre a trajetória do partido, perspectivas para o futuro e defesa da democracia, entre outros temas, debatidos no seminário “A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores”, que começa nesta quinta (5), no CICB A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) Em conversa exclusiva, a presidenta […]

Encontro no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira passada(4), incluiu discussões sobre parcerias globais em prol do trabalho decente, combate à pobreza e às desigualdades Lula durante encontro com lideranças da Confederação Sindical Internacional (CSI) O presidente Lula recebeu, nesta quarta-feira passada(4), no Palácio do Planalto, uma comitiva da Confederação Sindical Internacional (CSI), liderada por seu […]

“Creio que será um presente para essas trabalhadoras que, anos a fio, buscam ter seguridade sobretudo”, afirmou Benedita da Silva, relatora da matéria O PL prevê que as pessoas resgatadas deverão ser inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e em cadastros de programas sociais estaduais e municipais Seguindo a premissa de  […]

Foto: Reprodução Nota Pública 71 – Repúdio às ações da polícia de SP e imediata demissão do secretário de Segurança Pública A Comissão Arns vem manifestar sua mais profunda indignação e repúdio em face dos reiterados atos de barbárie praticados por policiais militares do Estado de São Paulo e instar as autoridades competentes a tomar […]

Mais três filmes são exibidos no penúltimo dia da Mostra Brasília: as produções disputam o 26º Troféu Câmara Legislativa Foto: A Câmara/Divulgação O longa “A Câmara” acompanha os bastidores da atuação política de deputadas federais Dois curtas-metragens de ficção e um documentário longa-metragem estão na programação da Mostra Brasília desta quinta-feira (5). Em comum nas […]

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (4), 22 projetos de autoria de deputados distritais. Tratando de temas diversos, os projetos foram aprovados em primeiro e segundo turnos, com exceção do PL 2.474/22, que só foi votado em primeiro turno. Todos os projetos aprovados em segundo turno seguirão para sanção ou veto […]

A violência policial levou distritais à tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (4). Em repercussão a casos recentes ocorridos no estado de São Paulo, parlamentares sinalizaram que episódios de truculência dos agentes também marcam o mapa do Distrito Federal.  “Esta semana, a Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público notificou 236 casas de […]