A juíza ressaltou que apenas o Congresso tem competência para questionar A juíza federal Liviane Kelly Soares, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal,  declarou que a senadora Damares Alves (Republicanos) não tem legitimidade para apresentar a ação contra uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A […]

Também serão suspensos benefícios como auxílio gás. Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta (17/1) Famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiveram integrantes eleitos nas eleições de 2024 terão seus benefícios cancelados, a partir desta sexta-feira (17/1). A determinação foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em publicação […]

Ex-presidente está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17/1) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte e ir à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. A Polícia Federal apreendeu o passaporte do ex-presidente […]

“É jogando em campo que construímos laços, cultivamos valores como respeito e trabalho em equipe, e levamos qualidade de vida para todos e todas. Porque VALE investir no esporte e na nossa gente! Seguimos firmes, valorizando quem faz o esporte acontecer nas quadras, nos campos”, Ricardo Vale Deputado Ricardo Vale é um grande incentivador do esporte, […]

Divulgado hoje, ICB-Br subiu 3,58% nos últimos 12 meses; na comparação com novembro de 2023, alta chega a 4,1% Apesar da ligeira desaceleração, a expectativa para o crescimento do PIB em 2024 é de 3,5% A economia brasileira manteve seu ritmo de crescimento em 2024, encerrando novembro com uma alta acumulada de 3,76% no Índice […]

Equipamento facilitará o acesso aos serviços especializados no enfrentamento à violência doméstica; previsão é que a obra esteja finalizada até 2026 Com acordo, o RN passa a figurar entre os estados que avançam concretamente no enfrentamento à violência de gênero No final de 2024, em 31 de dezembro, o Governo do Estado do Rio Grande […]

Presidenta do PT rebateu cinismo dos gestores do RJ, MG e RS, estados que mais se beneficiaram em 2024 do pagamento, pela União, de dívidas que não conseguiram pagar com bancos brasileiros e multilaterais Presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), definiu como […]

Com resultados expressivos, programa facilita quitação de débitos estudantis; mais de 387 mil contratos foram repactuados com descontos progressivos Estudantes inscritos no CadÚnico tiveram até 99% de desconto nas renegociações O Desenrola Fies, braço do programa Desenrola lançado pelo governo Lula em 2023, que oferece descontos especiais para quem não quitou o financiamento estudantil, encerrou […]

Elias Jabbour é professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Geografia Humana, recebeu Special Book Award of China 2022, o mais importante  o mais importante tante prêmio literário chinês concedido a escritores e pesquisadores estrangeiros.   Foi pelo livro “China: O socialismo do século XXI”, que tem como coautor […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A fake news da taxação do Pix é somente o deflagrar da estratégia de disseminação do caos, infelizmente. Não chega a ser uma enorme novidade, porque já vimos o que ocorreu, num movimento crescente de aperfeiçoamento, em 2018 e em 2022. A extrema direita tem, na desinformação, uma arma poderosíssima […]

Projeto prevê a unificação de impostos sobre o consumo e isenção da taxação de profissionais com receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil. Um passo importante para quem trabalha por conta está previsto no projeto de regulamentação da reforma tributária, sancionada nesta quinta-feira (16). Foi criada uma nova categoria de empreendimentos que será isenta da cobrança […]

Secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, recebeu Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo para reafirmar compromisso do governo com a educação para todos A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, e representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo se reuniram nesta quarta-feira (15) para discutir a […]