Orçamento de 2025 não será votado neste ano e ficará para fevereiro. Reajuste do funcionalismo, que custará R$ 16 bi, será garantido Como o Orçamento de 2025 não será votado em 2024 — pois o Congresso Nacional já encerrou o ano legislativo —, o reajuste de servidores públicos no ano que vem ficará garantido pela edição de uma medida provisória […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (20/12), por aclamação, a lista com os nomes dos parlamentares da Casa que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. Durante o período do recesso parlamentar, serão esses os deputados e deputadas […]

Proposta aprovada pelos senadores altera legislação para destinar parte dos recursos do Fundo Garantidor de Operações para subsidiar programa O Senado aprovou nesta quinta-feira (19/12) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia, de poupança para combater a evasão escolar […]

“Durante o governo Bolsonaro o BC interveio no câmbio 127 vezes, e durante o governo Lula até hoje tinha feito só duas”, lembrou o deputado, na tribuna da Câmara, na quinta-feira (19) “O que aumenta a dívida pública são os juros”, afirmou Lindbergh, na tribuna da Câmara O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou, durante pronunciamento da tribuna […]

Proposta de Emenda Constitucional traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Texto faz parte do pacote de ajustes apresentado pelo governo Senadores aprovaram medida do pacote fiscal. PEC aguarda promulgação por parte do Congresso Nacional O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 54/2024), […]

“Uma ótima notícia aos trabalhadores da Fafen, ao Paraná e aos produtores que num curto prazo terão acesso a insumos mais baratos para uso na agropecuária”, celebra o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) O deputado federal Zeca Dirceu O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (18) projetos que alteram leis orçamentárias e outros 14 […]

Deputado petista afirma que “a Reforma Tributária tem como objetivo dinamizar a economia e promover a justiça na cobrança de impostos, mas também modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente” O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) Há cerca de 40 anos em discussão no Brasil, o texto que regulamenta a Reforma Tributária foi finalmente aprovado na Câmara […]

Ao Café PT, Fernanda Thomaz, coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, ressalta o impacto histórico da escravidão e as ações do governo para resgatar a memória coletiva Fernanda Thomaz explicou que o racismo presente no Brasil atual é herança direta de mais de 300 anos de escravidão […]

Desde 2023, 3,1 milhões de postos formais de trabalho foram ocupados por inscritos no cadastro de baixa renda; 2,4 milhões por beneficiários do Bolsa Família Mãos à obra: programas sociais e políticas públicas fortalecem a presença de baixa renda no mercado de trabalho O mercado de trabalho brasileiro está crescendo com mais inclusão social e […]

O texto aprovado na quinta-feira (19) ajusta, entre outros pontos, as despesas ligadas ao salário mínimo pelos limites do arcabouço fiscal O líder do governo, José Guimarães (PT-CE) Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (19) a última medida do ajuste fiscal do Poder Executivo. Foi aprovado […]

Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na quarta (18), contraria previsões alarmistas da Faria Lima mais uma vez PIB em expansão: Na ‘Visão Geral da Conjuntura’, o Ipea detalhou o bom momento da atividade econômica A narrativa obsessiva de crise econômica no país, disseminada pelo capital especulativo contra o governo Lula, não consegue […]

O presidente Lula (PT) deve assinar ainda neste ano um decreto que permitirá ao governo federal estabelecer regras sobre abordagens policiais em todo o Brasil. Após a publicação do decreto, as normas serão detalhadas por uma portaria do Ministério da Justiça. A proposta, encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, […]