A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de negar o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula foi estrategicamente calculada. O ministro do Supremo Tribunal Federal negou o pedido, mas remeteu o caso para o plenário da corte, e não para a Segunda Turma do STF, como seria usual. Na Segunda Turma, é […]

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço – Recomendo, vivamente, que os leitores,seja com uma colherada de Leite de Magnésia, seja com um comprimido de Omenprazol, leiam a “análise” de Diego Escosteguy, ex-Época e agora O Globo, mas sempre coxinha sobre as decisões do Ministro Luiz Edson Fachin sobre o pedido de habeas corpus de Lula. […]

O pagamento de auxílio-moradia para juízes, membros do Ministério Público e outros agente públicos que possuem móvel na cidade onde trabalham, como os casos dos juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas, e do procurador Deltan Dallagnol, é ilegal, segundo especialistas. O penduricalho fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou o princípio da isonomia […]

A prisão de Luiz Eduardo Silva, irmão do companheiro José Dirceu, é mais um ato de violência cometido pelo juiz Sergio Moro. Além de não haver nenhum motivo razoável para prender quem é réu primário, com trabalho, família e residência fixa, o decreto de prisão foi sigiloso, ocultado até dos advogados; uma prisão clandestina, como […]

Da revista Fórum – A edição da Istoé desta semana tem como matéria de capa uma “reportagem” especial mostrando as instalações da penitenciária para onde supostamente Lula seja levado caso seja preso. O Complexo Médico Penal de Pinhais, que recebe parte dos presos da Lava Jato, é uma penitenciária pública e sua administração é de […]

Na decisão do ministro do STF Edson Fachin, nesta sexta (9), que remeteu o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para o plenário da corte, ele reconheceu a existência de “divergências” relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição. “Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade […]

A afirmação foi feita pelo diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segovia. Segundo informação divulgada nesta sexta-feira (9) pela agência de notícias Reuters, a Polícia Federal deve recomendar que a investigação sobre o envolvimento do presidente Michel Temer com propinas no Porto de Santos seja descontinuada. O presidente Temer teria facilitado, ainda em 2017, a […]

“Indicado por Dilma, Fux foi à casa de Cabral para agradecer o apoio. E, diante de testemunhas, fez um gesto que ele mesmo disse que seria inédito: ajoelhou-se, diante de todos, e beijou os pés de Adriana. Tem seu lado criativo, convenham. Já se conhecia o beija-mão. O beija-pé, se não é símbolo máximo da […]

Nossa elite continua agindo para aumentar a desigualdade e, pior ainda, consegue iludir grande parte da população, em especial, a classe média, com mentiras e manipulações das estatísticas disponíveis. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A solução pro nosso povo eu vou dar, negócio bom assim ninguém nunca viu, tá tudo pronto, é só vir pegar, a […]

Em artigo para a Folha, o ministro Ricardo Lewandowski fala da mais importante das salvaguardas: a presunção de inocência. Traz, em seu texto, um pequeno histórico desta expressão da vontade do povo soberano, como forma de conter o poder absoluto dos governantes, inclusive dos magistrados. Aponta as constituições pode ser modificadas ou caírem em desuso, […]

As recentes declarações do ministro Luiz Fux levam qualquer brasileiro com pelo menos dois neurônios e uma dose mínima de realismo a concordar com o vaticínio sombrio do ex-ministro Roberto Amaral em seu artigo “O Poder do Judiciário e os dias piores que virão” (Carta Capital). Dias piores parecem estar mesmo a caminho. Na esfera […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o cidadão brasileiro está cansado do Judiciário, durante a inauguração do novo presídio de Formosa (GO). “O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós, e cansado inclusive de nós do sistema Judiciário. Por mais que tentemos, e estamos tentando […]