Com uma ação movida pelo PEN pronta para ser julgada, STF deve reavaliar o entendimento firmado em 2016 que permite a detenção de réus condenados após julgamento por uma turma colegiada. Medida poderia beneficiar o ex-presidente Lula “O início da execução de decisão condenatória somente após o trânsito em julgado é uma jabuticaba brasileira, que […]

“Sou filho de trabalhadores, meu pai é açougueiro, minha mãe é doméstica. Nasci em uma cidade da fronteira oeste do Sul do país, território conhecido pelo seu conservadorismo e a velha politica de “pseudo-coronéis” que conhecemos bem. Comecei a trabalhar cedo, assim como meu pai fui açougueiro… Talvez em uma cidade onde já descrevi as […]

A história se repete. Sempre que as ideias e ações de alguém são consideradas perigosas para o status quo, este alguém é esmagado pelo sistema. O método de aplicar um castigo pesado no incomodante e fazer com que todos saibam da crueldade da pena, para dar o exemplo e desencorajar os incautos a insistir na ousadia, […]

Pressionado pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena. Em 2016, o Supremo decidiu antecipar a execução das punições, e abandonar o entendimento […]

Mesmo sem assinar acordo de delação premiada com a Lava-Jato, o empreiteiro e sócio da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, conseguiu obter a redução máxima de pena prevista em lei (dois terços), na revisão de sua sentença realizada anteontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Condenado em primeira instância pelo […]

El líder del MPP señaló intencionalidad política en el Tribunal de Justicia que ratificó la condena a Lula da Silva por corrupción, soborno y lavad Mujica defendió al procesado expresidente de Brasil: “Lula es mi amigo”  “Después de haber dado un golpe de Estado, sacando a Dilma Rousseff y todo lo demás, me parece que […]

O ministro do Supremo se torna peça fundamental em condenação de Lula. O ex-presidente da República e réu em vários processos na Justiça, Luiz Inácio Lula da Silva, acabou sendo condenado em segunda instância pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região, nesta última quarta-feira, 24 de janeiro. A situação de Lula com a […]

Excelências, e dirijo-me a todos os magistrados brasileiros, do juiz de primeira instância, no menor, mais pobre e longínquo município, aos Ministros do Superior Tribunal Federal – STF. A minha posição político-ideológica é pública e notória, e aqui declino dela, tentando a neutralidade. Vou além: aqui e só aqui, circunstancialmente, admitirei a culpabilidade do ex […]

“Para a democracia funcionar, deve estar (…) protegida de usurpadores que se pretendem representantes absolutos do bem sobre a Terra.” São palavras do vereador Francisco Telles, de Dois Córregos, ao saudar o título de Cidadão Emérito que recebi. Esta é a minha tarefa: contestar os “absolutistas”, que só podem existir como tal recorrendo à mentira. […]

-“Uma corte de apelação é uma situação em que três juízes escutam os argumentos sobre o processo de um primeiro juíz estar certo ou não. Os juízes hoje falaram cinco horas lendo em um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir qualquer argumento” -“Nunca escutaram, então isso não é uma sessão justa, não […]

Artigo da ex-Ministra de Justiça Alemã Herta Däubler-Gmelin Veja a versão original em Alemão e a traduzida para o Inglês Brazilians will find out tomorrow (24 January) if the most popular politician in their country’s history, Luiz Inácio Lula da Silva, will go to jail or run for the presidency. Brasileiros irão escolher no dia 24 de janeiro […]

Com grande estarrecimento recebemos a notícia de uma decisão proferida pelo juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília que proibiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o País e determinou a apreensão do seu passaporte. O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa […]