Independentemente da decisão a ser tomada nesta quarta-feira, 4, pelo Supremo Tribunal Federal, que julga logo mais o HC impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista do direito eleitoral, não há impedimento para o eventual registro de sua candidatura nessas eleições. A avaliação é de Cristiano Vilela, especialista […]

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do STF sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, Lula Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil. Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra […]

Corte decide que presidente pode ser preso após recursos serem julgados pelo TRF4. Rosa Weber foi voto essencial Cármen Lúcia foi criticada novamente por ter pautado HC antes de colocar ADCs em votação O Supremo Tribunal Federal negou, em votação iniciada na tarde da quarta-feira e concluída apenas no início da madrugada desta quinta-feira 5, habeas corpus […]

Das incoerências do nosso judiciário, movido por pressões e manobras: apesar de rejeitar habeas corpus a Lula, ministra Rosa Weber admitiu que a prisão do ex-presidente pode ser inconstitucional Considerada como dona de posição decisiva no julgamento do habeas corpus de Lula no STF, a ministra Rosa Weber votou nesta quarta-feira (4) por rejeitar o recurso […]

“Uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário.” Assim o PCdoB definiu o resultado do julgamento do STF que negou, por apertado placar de 6 votos a 5, o habeas corpus ao ex-presidente Lula. Em nota assinada pela presidenta nacional, Luciana Santos, e pela pré-candidata à Presidência, Manuela D’Ávila, o partido afirma […]

Durante a leitura de seu voto sobre o habeas corpus de Lula, o ministro Gilmar Mendes fez a mais dura crítica já proferido por qualquer membro da instituição às tentativas da grande imprensa de influenciar suas decisões. Gilmar disse que, em mais de quinze anos de casa, jamais viu um publicidade midiática mais opressiva, configurando […]

A pré-candidata à presidência da República pelo PC doB, Manuela D’Ávila, diz que o Supremo Tribunal Federal, pressionado pelos setores mais reacionários da sociedade, decidiu se apequenar, rasgou a Constituição e converteu o ex-presidente Lula num preso político. “É assim que ele deve ser tratado se essa prisão vier a acontecer e presos políticos são […]

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que hoje “é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”. Para o partido, a Constituição “foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria […]

Em um julgamento que teve quase 12 horas duração, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na noite desta quarta-feira (4/4), o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa do petista.  Após o empate no placar, que chegou a marcar o empate de 5 […]

O STF julga hoje o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido do petista para evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do tríplex do Guarujá (SP) já teve julgamento iniciado em 22 de […]

Defesa do ex-presidente tenta impedir a execução provisória da pena, depois de sua condenação ter sido confirmada em segunda instância, pelo TRF4 O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve início às 14h de hoje (4), no plenário do Superior Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-presidente tenta impedir a execução […]

Presidenta do STF recusou votação de ações declaratórias de constitucionalidade sobre prisão após segunda instância, o que evitaria exposição do caso de Lula a pressões da mídia. Placar passa para 5 a 4 Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, respectivamente sétimo e oitavo a proferirem seus votos, votaram a favor do favor do habeas corpus […]