Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada […]

Defesa diz que ele não poderia ficar preso já que a sua condenação não tinha transitado em julgado PC do B ingressou na manhã desta terça com petição no STF para que o ministro Marco Aurélio Mello conceda liminar em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54) sobre presunção de inocência. Uma liminar no caso pode […]

Mesmo após um longo debate, com a apresentação de vários argumentos para justificar o porquê da não aprovação do relatório favorável ao projeto de lei 6299/02, que ficou conhecido como “Pacote do Veneno”, a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão Especial que analisou a proposta a íntegra o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR/PR). A […]

O PT-DF reuniu os presidentes zonais na sede do PT Nacional, nesta segunda-feira, 25, as 19:00 horas, onde o tesoureiro do partido  do PT-DF, Roberto Policarpo e Jaci Afonso secretário de organização, falou das finanças, organização, mobilização e dos (as) pré-candidaturas onde vamos ter candidato ao Palácio do Buriti, ao Senado e para as Câmara […]

O ex-ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, com apenas 1% nas pesquisas, está disposto a financiar “integralmente” sua campanha presidencial -quantia que pode chegar a R$ 70 milhões, de acordo com a legislação, se o MDB não entrar com algum. Em entrevista aos jornalistas Claudia Safatle e Raymundo Costa, do Valor Econômico, Meirelles disse que […]

  Pré-candidata ao governo de Goiás pelo PT, Kátia Maria afirmou em entrevista, que o partido está conversando com os partidos que compõem a Frente de Esquerda, formada pelo PT, PCdoB, PSB, PDT e o PSol, para tentar consolidar uma chapa para a disputa eleitoral deste ano. “No caso de Goiás, sabemos que o PSB e […]

Um bom texto para nossa reflexão👇👇👇 Está se tornando repetitivo. Alguns leitores, truculentos e sem muita leitura, têm encaminhado mensagens me chamando de comunista. Quase sempre esta palavra vem sendo acompanhada de um adjetivo impublicável. Por isso, quero esclarecer que eles não estão me ofendendo ao me chamarem de comunista, motivo pelo que poderiam buscar […]

Na sexta (22), o magistrado havia rejeitado a análise do pedido da defesa do petista para efeito suspensivo da execução da pena, nesta terça (26), na Segunda Turma. A defesa reivindica que o ex-presidente aguarde em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores e a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na […]

Os brasileiros que estão chocados com o facínora Donald Trump, que enjaula crianças e as separa dos pais imigrantes, devem ficar mais atentos aos monstros em sua própria casa. O fascista Jair Bolsonaro, que desponta em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, é um seguidor do carrasco. Em novembro de 2016, logo após a vitória do […]

Na semana passada, mais uma vez o Poder Judiciário brasileiro passou recibo do processo de APODRECIMENTO em que mergulharam as instituições brasileiras ao marcar e, depois, desmarcar julgamento de recurso de Lula ao STF no dia 26 de junho. Tudo se deveu a uma manobra vergonhosa do TRF4. Agora, porém, a defesa do ex-presidente se […]

Jornal GGN – Mais de 270 advogados, professores de Direito e juristas assinam uma carta pública, divulgada nesta segunda (25), contra a manobra do ministro Edson Fachin, que impediu que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal pudesse analisar uma medida cautelar com efeito suspensivo da pena imposta ao petista no caso triplex. “Não bastasse […]

Alexandre de Moraes (2007), leciona que o princípio da presunção de inocência é um dos princípios basilares do Estado de Direito. E como garantia processual penal, visa à tutela da liberdade pessoal, salientando a necessidade de o Estado comprovar a culpabilidade do indivíduo, que é de forma constitucional presumido inocente, sob pena de retrocedermos ao […]