Com relatoria e votos favoráveis da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e a Comissão da Saúde aprovaram nesta quarta-feira (11/12), dois relevantes projetos de leis (PLs). O PL nº 108/2024  dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, ampliando assim a oferta do serviço de proteção às […]

De acordo com projeto relatado por Teresa Leitão, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura ou em curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. A Comissão de Assuntos […]

Iniciativa prevê incentivo à agricultura familiar e fomento à produção de variedades de arroz, contribuindo para a erradicação da fome no país A rede de segurança alimentar e nutricional construída pelo presidente Lula, responsável pelos bons resultados na redução da fome no Brasil, ganhou um grande reforço. O governo federal publicou, no Diário Oficial da […]

Texto de autoria de Janaína Farias, relatado pela senadora Teresa Leitão, segue para a Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/12) o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024). O projeto, de autoria da ex-senadora Janaína Farias […]

Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato, aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, avança para análise da CCJ A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (11/12) projeto que torna obrigatória a instalação de tecnologia em celulares para que eles tenham, no acionamento de emergência, o número do Ligue 180, para […]

Senado marca votação em plenário para a manhã desta quinta-feira (12) Senadores durante a discussão da proposta na CCJ Após mais de seis horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) – regulamentação da […]

Posse da nova Mesa Diretora é, pela primeira vez, em 6 de janeiro A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu e aprovou em plenário, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do DF para 2025, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). Matéria do PL nº 1.294/2024, de […]

Nesta terça-feira (9/12), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 7.598/24, de autoria dos deputados Wellington Luiz (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania), que determina que gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, antes ou logo após o nascimento, sejam encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude […]

RETROSPECTIVA 2024 O Partido dos Trabalhadores e a Bancada do PT na Câmara têm trabalhado na defesa e no fortalecimento da democracia no Brasil. Petistas reafirmam seus compromissos com a justiça e a preservação das instituições democráticas no País.  Após as eleições de 2022, que resultaram na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]

A proposta resguarda os trabalhadores contratados pela administração pública local, reforçando a responsabilidade das empresas contratadas A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei 1.298/2024, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), que estabelece medidas para garantir os direitos trabalhistas dos terceirizados contratados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A […]

Também com voto favorável do PT, Câmara aprovou o PL 651/23, que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocasião de situação de emergência ou estado de calamidade pública Plenário da Câmara aprovou vários projetos da pauta da Semana de Segurança Pública A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/12) o […]

Na terça-feira (10), representantes do PT na Câmara defenderam respeito aos direitos individuais e coletivos de todas as pessoas, contra todo tipo de discriminação, preconceito, racismo, exclusão, desigualdade de gênero e violência O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrado no dia 10 de dezembro No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste 10 de […]