A PGR interpretou como inconstitucional o formato atual das chamadas “emendas Pix”, que garante a transferência direta de recursos públicos A Procuradoria-Geral da República (PGR) interpretou como inconstitucional o formato atual das chamadas “emendas Pix” do Congresso Nacional. Com isso, a PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim imediato da modalidade de envio de emendas […]

O presidente do STF abriu a sessão desta quarta com falas sobre os direitos das mulheres e lembrou que a Lei Maria da Penha completa 18 anos No dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu a sessão da Corte com um pedido […]

Em 1º lote, o governo pede o ressarcimento aos cofres públicos com o intuito de reparar danos morais e materiais A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta quarta-feira (7/8), ações contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na esfera criminal pela depredação de prédios públicos na Praça dos […]

A manobra visa garantir o acordo entre os parlamentares para manter presidente e o vice-presidente da Casa A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (7/8), uma série de alterações no regimento interno da Casa e na própria Lei Orgânica para antecipar a eleição da Mesa Diretora. A regra, até então vigente na lei máxima da capital […]

Assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim acompanhou as eleições na Venezuela e comentou sobre a crise após pleito O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, disse que é “lamentável” que as atas de votação das eleições da Venezuela ainda não tenham sido apresentadas. Os documentos são cobrados pela comunidade internacional para atestar a […]

A escolha de um nome que não enfrente um veto de Lula é vista com bons olhos pelo governo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está empenhado em escolher ainda em agosto o nome de seu sucessor na liderança da Casa, informa Andréia Sadi, do g1. A estratégia de Lira visa garantir um […]

A retirada do embaixador de Tel Aviv foi o gesto mais enfático do governo Lula de condenação aos crimes de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza O Brasil entrou no final de julho em seu segundo mês sem um embaixador em Israel. De acordo com informações do Itamaraty, não há qualquer previsão para […]

Pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7), mas os desafios ainda são imensos perante o número de agressões e feminicídios. De acordo com […]

O policial também disse recentemente que seu sonho é que o “Mato Grosso vire o Texas do Brasil” Durante a convenção do Partido Liberal (PL) em Cuiabá (MT), nesta segunda-feira passada(5), o candidato a vereador Rafael Ranalli, que também é policial federal, exibiu uma arma na cintura. As cenas viralizaram nas redes sociais, e o […]

Mensagens postadas na internet indicam que centros de atendimento de imigrantes e escritórios de advocacia especializados seriam alvo de ataques O governo britânico faz mais uma reunião de emergência com seu gabinete de crise para coordenar ações contra a violência de grupos de extrema direita, que prometem novos atos para esta quarta-feira (7). A justiça […]

Ouro no solo em Paris, Rebeca Andrade soma seis pódios olímpicos e entra para a história. “Tem muita gente que vive disso, então, a gente entende a importância, sabe?”, declarou Rebeca, sobre o Bolsa Atleta Rebeca Andrade: seis medalhas e muito orgulho para o Brasil A pós a conquista de dois ouros, três pratas e […]

Material tem foco nas eleições municipais e traz informações importante paras as futuras candidatas a prefeitas e vereadoras A maior presença das mulheres nos espaços de poder fortalece a democracia e o potencial de transformação social da política institucional O governo federal, por meio do Ministério das Mulheres, e com o apoio da Procuradoria da […]