O ministro do STF mencionou as enchentes no Rio Grande do Sul Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. […]

Ao todo, a PGR apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das […]

Processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o […]

STF declara inconstitucional limite de 10% de mulheres na PMDF O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o limite de 10% de mulheres na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A votação teve início na sexta-feira (3/5) e terminou nesta segunda-feira (6/5), com um placar de 9 contra 2 votos (veja abaixo os votos de cada ministro). […]

Em janeiro deste ano, a PF concluiu que Monark infringiu a decisão judicial ao criar novos perfis O influenciador digital Monark se encontra novamente no centro das atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a realização de novas investigações contra o Youtuber. Moraes expressou preocupação com possíveis violações das […]

“Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, disse o presidente da Câmara Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que […]

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão adotando uma postura cautelosa enquanto observam de perto os processos de cassação dos senadores Sergio Moro (Podemos-PR) e Jorge Seif (PL-SC), que serão decididos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles acreditam que as cassações de parlamentares devem ser reservadas para casos extremos, nos quais as irregularidades eleitorais estejam […]

O STF analisou três ações que questionavam leis que conferem ao MP competências como realizar diligências, notificar testemunhas e requisitar perícias O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (25) para estabelecer que as investigações conduzidas pelo Ministério Público (MP) devem seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. A maioria dos magistrados […]

O magistrado disse que a decisão é válida enquanto não for demonstrada a compensação das renúncias tributárias BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar para suspender trechos da lei aprovada no final de 2023 pelo Congresso Nacional que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia e concedeu […]

Ministro não viu crime por parte de Bolsonaro durante sua permanência na embaixada da Hungria. Em 28 de março, Moraes negou pedido de Bolsonaro para reaver seu passaporte A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) está preparando um novo requerimento para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, buscando a liberação do […]

Para um dos ministros, o empresário da fé, Silas Malafaia foi o “laranja” de Bolsonaro. nos ataques à Corte Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as críticas dirigidas neste domingo (21) a Corte e os ataques ao ministro Alexandre de Moraes no ato convocado por Jair Bolsonaro em Copacabana, no Rio de Janeiro, não […]

Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a […]