AGU tenta reverter mais uma decisão judicial favorável ao encerramento de investigações da Comissão de Ética Pública sobre investimentos do presidente do Banco Central em paraísos fiscais Campos Neto trava uma batalha jurídica para barrar apurações sobre seus investimentos suspeitos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na segunda-feira (9), um recurso contra a decisão do ministro […]

O bilionário busca colecionar derrotas no STF para reforçar a narrativa de que seria perseguido pela Justiça brasileira Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Andréia Sadi, do g1, afirmam que Elon Musk tem usado a plataforma X (antigo Twitter) como ferramenta política para confrontar a Justiça brasileira. Para os magistrados, o bilionário estaria intencionalmente […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, intimou o X por meio da própria plataforma e tem sido atacado por Elon Musk O prazo para dono o X, de Elon Musk, responder às solicitações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não ter a plataforma retirada do ar acaba às […]

O STF declarou a constitucionalidade da Lei nº 4.118/2008, de autoria da CLDF, que cria percentual mínimo para empregados de 40 anos ou mais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei distrital que reserva 5% dos cargos do Governo do Distrito Federal para pessoas com idade acima de 40 anos. A norma também […]

O STF realiza, nesta quarta-feira (28/8), a segunda audiência de conciliação para tratar das ações que discutem a Lei do Marco Temporal Representantes dos povos indígenas abandonaram, nesta quarta-feira (28/8), a conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os indígenas na mesa, deixou […]

Extremistas que se autodenominam “exilados políticos” na Argentina gravaram vídeo em que se identificam e convocam manifestações contra o ministro do STF Militantes bolsonaristas que se autodenominam “exilados políticos” na Argentina identificaram-se em um vídeo convocando protestos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 7 de setembro. Segundo […]

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência Agência Brasil – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo […]

Com Bolsonaro investigado, ataques contra o ministro do STF serão feitos por deputados e senadores, aproveitando-se da imunidade parlamentar O grupo político de Jair Bolsonaro (PL) já definiu a estratégia que será utilizada nas manifestações de 7 de Setembro na Avenida Paulista, onde o ex-mandatário estará presente para fortalecer sua base de apoio. Assim como […]

“Os três poderes não podem se digladiar”, afirmou o líder governista O deputado José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, declarou que o governo federal atuará para mediar as tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, que surgiram após a interrupção do repasse das chamadas “emendas Pix” por […]

Ministro do STF é alvo de uma articulação bolsonarista no Senado e internacional que planeja seu impeachment Alvo de uma articulação bolsonarista e internacional de extrema-direita, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciou sobre as acusações pela primeira vez nesta quarta-feira (14). Ele vem sendo atacado desde a divulgação, pelo […]

Flávio Dino determinou a suspensão de emendas até a criação de novas regras, com exceção dos casos de obras em andamento e calamidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas até que o Congresso Nacional crie regras de transparência e rastreabilidade desse recurso público. Em resumo, as emendas impositivas […]

Para ministros do Supremo, os casos de Lula e Bolsonaro são incomparáveis Em uma decisão tomada na quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o presidente Lula (PT) de devolver um relógio de luxo presenteado pela grife francesa Cartier durante o seu primeiro mandato, em 2005. A decisão, capitaneada pela ala bolsonarista […]