O Ministro do STF Dias Toffoli concluiu que as condenações advindas da Operação Lava Jato foram feitas a partir de medidas arbitrárias Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21/5), todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Dias Toffoli também determinou que todos […]

Advogados do PL que estão à frente da ação eleitoral contra Sergio Moro não veem caso como encerrado e cogitam recorrer ao STF Advogados do PL que estão à frente da ação eleitoral contra Sergio Moro (União-PR) não veem o caso como encerrado, mesmo após o TSE rejeitar a cassação do mandato do senador por unanimidade, nesta terça-feira (21/5). À coluna, […]

Em um ano, senador Giordano (MDB) gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar com gasolina; investigação sobre despesa foi arquivada pelo STF São Paulo – Nos últimos 12 meses, o senador paulista Alexandre Giordano (MDB) gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina de São Paulo, volume […]

Decisão impede o Ministério Público de decidir o destino de valores recuperados e garante que a União distribua os recursos conforme o Orçamento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade que os valores provenientes de condenações criminais ou de acordos de colaboração premiada devem ser destinados à União. Esta decisão estabelece que […]

Pelo menos dez foragidos deixaram o país e foram incluídos na lista da Interpol O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender fugitivos suspeitos e condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Pelo menos dez foragidos deixaram o país e foram incluídos em lista da Interpol – Organização […]

Presidente do STF não colocou o caso dos juízes da Lava Jato na pauta da próxima reunião  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não incluir na pauta da sessão da próxima terça-feira (21/5) o caso envolvendo o senador Sergio Moro (União-PR) e a ex-juíza da 13ª Vara Federal […]

Com a decisão, o ministro do STF atende a pedidos do Congresso e da AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por dois meses, a decisão assinada pelo próprio magistrado em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. Com a decisão, o ministro […]

No depoimento, o governador ainda disse que o então secretário de Segurança Pública do DF (SSP-DF) não tinha avisado sobre a data da viagem O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que caso a viagem de Anderson Torres para os Estados Unidos (EUA) não tivesse acontecido, as coisas poderiam ser diferentes no 8 […]

O ministro do STF mencionou as enchentes no Rio Grande do Sul Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. […]

Ao todo, a PGR apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das […]

Processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o […]

STF declara inconstitucional limite de 10% de mulheres na PMDF O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o limite de 10% de mulheres na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A votação teve início na sexta-feira (3/5) e terminou nesta segunda-feira (6/5), com um placar de 9 contra 2 votos (veja abaixo os votos de cada ministro). […]