Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro 247 – Com maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da condenação do ex-presidente Fernando Collor, a sentença de prisão ainda não deve ser cumprida de imediato. A informação foi divulgada pela CNN, que destacou os […]

O relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais quatro ministros 247 – O Supremo Tribunal Federal formou maioria para considerar inconstitucional a Lei 2.972/2023, da cidade de Votorantim (SP), que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas. No STF, o relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais 4 magistrados – os ministros […]

Tribunais analisam fatores adicionais como balanças e denúncias, mas maioria das condenações permanece inalterada 247 – Quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal, condenados por tráfico têm enfrentado obstáculos para alterar suas sentenças. A decisão da Corte, embora presuma que quantidades inferiores ao […]

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirma que as medidas continuam necessárias para manter o avanço das investigações A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (22) dois recursos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente e a proibição de se comunicar com […]

O que acontece quanto deputados de extrema direita que desejam impor sua vontade ao povo à revelia da Constituição Federal se juntam com outros que querem distribuir bilhões às suas bases sem dar satisfação a ninguém? Um pacote para emparedar quem vai julgar essas safadezas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

O PSB e do PSOL foram os autores das ações judiciais 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar leis de Rondônia e do Distrito Federal que previam o porte de arma para atiradores esportivos, mesmo sem o registro de autorização para o porte, exigindo apenas o cadastro em uma entidade de tiro […]

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na […]

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de […]

Ministros do STF deverão decidir sobre a constitucionalidade da lei que regula o mercado de bets, com foco em impactos sociais e econômicos 247 – Após audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux indicou que a ação que questiona a constitucionalidade da regulamentação das apostas esportivas será levada ao plenário da […]

Parlamentares petistas participam ativamente da luta em defesa de Terra Indígena no Mato Grosso do Sul A sessão foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo Uma audiência de conciliação foi realizada na quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar saídas ao agravamento da situação na Terra Indígena (TI) Ñanderu Marangatu, localizada […]

Entidade alega que a legalização das apostas online tem prejudicado a economia doméstica, gerado inadimplência e afetado a saúde mental da população 247 – A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que permite a prática de apostas no […]

A ação, relatada pelo ministro André Mendonça, foi movida por partidos políticos que questionaram os parâmetros dos acordos A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta final para a reestruturação dos acordos de leniência firmados centre sete empresas e a Operação […]