Suprema Corte determinou prorrogação da validade das cotas raciais para concursos públicos. Ação afirmativa expiraria no próximo dia 10 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a prorrogação das cotas raciais para o serviço público – ação afirmativa que expiraria no próximo dia 10. A Corte publicou a determinação neste domingo (25/5). O pedido para que a validade […]

Reação da bancada acontece na esteira da decisão do ministro do STF que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a realização da ‘assistolia fetal’ A bancada evangélica na Câmara dos Deputados está se mobilizando para aprovar um projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após a 22ª […]

A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, teve o voto seguido pela totalidade dos magistrados do STF na sessão desta quinta-feira (23/5) Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir práticas que desqualifiquem mulheres vítimas de violência durante a apuração e o julgamento dos casos. Assim, são vedados e considerados inconstitucionais questionamentos quanto à […]

Deputada federal bolsonarista e o hacker Walter Delgatti viraram réus pela acusação de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Desde a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) para o presidente Lula (PT) em 2022, a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) se encontra afastada do ex-mandatário e também foi ‘abandonada’ pela militância […]

O Ministro do STF Dias Toffoli concluiu que as condenações advindas da Operação Lava Jato foram feitas a partir de medidas arbitrárias Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21/5), todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Dias Toffoli também determinou que todos […]

Advogados do PL que estão à frente da ação eleitoral contra Sergio Moro não veem caso como encerrado e cogitam recorrer ao STF Advogados do PL que estão à frente da ação eleitoral contra Sergio Moro (União-PR) não veem o caso como encerrado, mesmo após o TSE rejeitar a cassação do mandato do senador por unanimidade, nesta terça-feira (21/5). À coluna, […]

Em um ano, senador Giordano (MDB) gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar com gasolina; investigação sobre despesa foi arquivada pelo STF São Paulo – Nos últimos 12 meses, o senador paulista Alexandre Giordano (MDB) gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina de São Paulo, volume […]

Decisão impede o Ministério Público de decidir o destino de valores recuperados e garante que a União distribua os recursos conforme o Orçamento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade que os valores provenientes de condenações criminais ou de acordos de colaboração premiada devem ser destinados à União. Esta decisão estabelece que […]

Pelo menos dez foragidos deixaram o país e foram incluídos na lista da Interpol O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender fugitivos suspeitos e condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Pelo menos dez foragidos deixaram o país e foram incluídos em lista da Interpol – Organização […]

Presidente do STF não colocou o caso dos juízes da Lava Jato na pauta da próxima reunião  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não incluir na pauta da sessão da próxima terça-feira (21/5) o caso envolvendo o senador Sergio Moro (União-PR) e a ex-juíza da 13ª Vara Federal […]

Com a decisão, o ministro do STF atende a pedidos do Congresso e da AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por dois meses, a decisão assinada pelo próprio magistrado em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. Com a decisão, o ministro […]

No depoimento, o governador ainda disse que o então secretário de Segurança Pública do DF (SSP-DF) não tinha avisado sobre a data da viagem O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que caso a viagem de Anderson Torres para os Estados Unidos (EUA) não tivesse acontecido, as coisas poderiam ser diferentes no 8 […]