Por 7 a 4, o STF decidiu que parentes podem comandar os Poderes Executivo e Legislativo simultaneamente, na mesma unidade federativa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que parentes podem comandar os Poderes Executivo e Legislativo simultaneamente na mesma unidade federativa (federal, estadual, distrital ou municipal). Por 7 votos a 4, os ministros da Corte rejeitaram a […]

No vídeo que motivou a denúncia, que tem menos de dez segundos, Moro aparece dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes” A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (4) se recebe denúncia contra o ex-juiz suspeito senador Sergio Moro (União Brasil) por calúnia contra […]

Segundo a PGR, Moro agiu com a clara intenção de “macular a imagem e a honra” de Gilmar Mendes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia contra o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo suposto crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do […]

Apesar de se declarar impedido de continuar no caso de ameaça e perseguição contra sua família, Moraes manteve a prisão dos suspeitos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de permanecer no caso da ameaça e perseguição contra seus familiares, segundo decisão do magistrado divulgada neste sábado (1º/6). Ainda assim, Moraes manteve […]

Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação, entendeu o ministro Flávio Dino Conjur – Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação. Com esse entendimento, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão […]

Governo e Supremo temem rebeliões, sobrecarga nos estados e insegurança jurídica após derrubada de veto presidencial 247 – Integrantes do governo do presidente Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) preveem judicialização e uma série de questionamentos à nova lei que proíbe as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, como Natal e Páscoa, destaca […]

Deputado federal Chiquinho Brazão e o Conselheiro do Tribunal de Contas Domingos Brazão estão presos sob a acusação de serem os mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco Sputnik – Presos sob a acusação de terem planejado o assassinato de Marielle Franco, o deputado federal Chiquinho Brazão e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de […]

O ministro mantém a determinação de Alexandre de Moraes que revogou a norma do Conselho Federal de Medicina que proibia médicos de realizarem assistolia fetal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a determinação de Alexandre de Moraes que revogou a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia médicos de […]

Suprema Corte determinou prorrogação da validade das cotas raciais para concursos públicos. Ação afirmativa expiraria no próximo dia 10 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a prorrogação das cotas raciais para o serviço público – ação afirmativa que expiraria no próximo dia 10. A Corte publicou a determinação neste domingo (25/5). O pedido para que a validade […]

Reação da bancada acontece na esteira da decisão do ministro do STF que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a realização da ‘assistolia fetal’ A bancada evangélica na Câmara dos Deputados está se mobilizando para aprovar um projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após a 22ª […]

A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, teve o voto seguido pela totalidade dos magistrados do STF na sessão desta quinta-feira (23/5) Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir práticas que desqualifiquem mulheres vítimas de violência durante a apuração e o julgamento dos casos. Assim, são vedados e considerados inconstitucionais questionamentos quanto à […]

Deputada federal bolsonarista e o hacker Walter Delgatti viraram réus pela acusação de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Desde a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) para o presidente Lula (PT) em 2022, a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) se encontra afastada do ex-mandatário e também foi ‘abandonada’ pela militância […]