Audiência pública promovida pelo STF discute contratos públicos de aquisição de sistemas espiões Por Tiago Angelo (Conjur) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defenderam nesta terça-feira (11) o desenvolvimento e a regulamentação de instrumentos nacionais de vigilância como forma de desestimular a aquisição de […]

Atualmente, o aborto é legalizado apenas em casos de risco de morte do feto anencéfalo ou da mãe e quando a gravidez é resultado de estupro. 247 — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (10) que a criminalização do aborto é “equivocada e perversa”.  As declarações foram feitas […]

Ex-presidente é suspeito de envolvimento em esquema de venda ilegal de joias Em uma recente operação nos Estados Unidos, a Polícia Federal identificou um vídeo que captura a negociação de uma nova joia por parte de emissários do ex-presidente Jair Bolsonaro. O material foi encontrado no âmbito do inquérito que investiga o envolvimento de Bolsonaro […]

PEC que aumenta número de ministros do STF avança na Câmara Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Sem alarde, a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de […]

Por 7 a 4, o STF decidiu que parentes podem comandar os Poderes Executivo e Legislativo simultaneamente, na mesma unidade federativa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que parentes podem comandar os Poderes Executivo e Legislativo simultaneamente na mesma unidade federativa (federal, estadual, distrital ou municipal). Por 7 votos a 4, os ministros da Corte rejeitaram a […]

No vídeo que motivou a denúncia, que tem menos de dez segundos, Moro aparece dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes” A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (4) se recebe denúncia contra o ex-juiz suspeito senador Sergio Moro (União Brasil) por calúnia contra […]

Segundo a PGR, Moro agiu com a clara intenção de “macular a imagem e a honra” de Gilmar Mendes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia contra o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo suposto crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do […]

Apesar de se declarar impedido de continuar no caso de ameaça e perseguição contra sua família, Moraes manteve a prisão dos suspeitos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de permanecer no caso da ameaça e perseguição contra seus familiares, segundo decisão do magistrado divulgada neste sábado (1º/6). Ainda assim, Moraes manteve […]

Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação, entendeu o ministro Flávio Dino Conjur – Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação. Com esse entendimento, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão […]

Governo e Supremo temem rebeliões, sobrecarga nos estados e insegurança jurídica após derrubada de veto presidencial 247 – Integrantes do governo do presidente Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) preveem judicialização e uma série de questionamentos à nova lei que proíbe as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, como Natal e Páscoa, destaca […]

Deputado federal Chiquinho Brazão e o Conselheiro do Tribunal de Contas Domingos Brazão estão presos sob a acusação de serem os mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco Sputnik – Presos sob a acusação de terem planejado o assassinato de Marielle Franco, o deputado federal Chiquinho Brazão e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de […]

O ministro mantém a determinação de Alexandre de Moraes que revogou a norma do Conselho Federal de Medicina que proibia médicos de realizarem assistolia fetal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a determinação de Alexandre de Moraes que revogou a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia médicos de […]