A declaração foi feita durante o julgamento em que o STF analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na quinta-feira (20) que todos os membros da Corte estão legitimados por cerca de 100 milhões de votos. A declaração foi feita durante o […]

Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso Agência Brasil – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de […]

STF irá julgar ação que questiona validade da norma Agência Brasil – A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina […]

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal Por Andre Richter, repórter da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito […]

Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus Por Andre Richter, repórter da Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na sessão, […]

STF determinou que reajustes do FGTS não podem ser inferiores à inflação. Atualmente, valores depositados são corrigidos mensalmente pela TR Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quarta-feira (12/6), a proposta do governo federal que prevê que a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não seja menor que o […]

O coronel da reserva José Placídio Matias ocupou cargo de confiança no GSI por três anos, durante a gestão do general Augusto Heleno A Procuradoria-Geral da República (PGR)ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos, ex-assessor do GSI, por incitar golpe de Estado. José Placídio ocupou cargo de confiança no Gabinete de […]

A Primeira Turma do STF, por unanimidade, manteve decisão da relatora para obrigar que o ex-procurador da Lava Jato indenize Lula A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve condenação que o obriga o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela célebre apresentação em PowerPoint […]

Audiência pública promovida pelo STF discute contratos públicos de aquisição de sistemas espiões Por Tiago Angelo (Conjur) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defenderam nesta terça-feira (11) o desenvolvimento e a regulamentação de instrumentos nacionais de vigilância como forma de desestimular a aquisição de […]

Atualmente, o aborto é legalizado apenas em casos de risco de morte do feto anencéfalo ou da mãe e quando a gravidez é resultado de estupro. 247 — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (10) que a criminalização do aborto é “equivocada e perversa”.  As declarações foram feitas […]

Ex-presidente é suspeito de envolvimento em esquema de venda ilegal de joias Em uma recente operação nos Estados Unidos, a Polícia Federal identificou um vídeo que captura a negociação de uma nova joia por parte de emissários do ex-presidente Jair Bolsonaro. O material foi encontrado no âmbito do inquérito que investiga o envolvimento de Bolsonaro […]

PEC que aumenta número de ministros do STF avança na Câmara Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Sem alarde, a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de […]