Em decisão publicada nesta terça-feira (4/2), Dino fixou questionamentos que deverão ser respondidos pelo Executivo e Legislativo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator das ações que tratam de emendas parlamentares na Corte, agendou para 27/2 uma nova audiência de conciliação entre os Poderes. Em decisão publicada nesta terça-feira (4/2), Dino fixou questionamentos que deverão […]

Ministro do STF lembrou dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que o país tem lugar para todas as vozes O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (3/2), que não há lugar no Brasil para quem “não aceita a democracia”. O magistrado discursou na abertura […]

Estarão presentes também autoridades do Legislativo e do Executivo, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e a OAB O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3/1), a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. Na ocasião, estarão presentes autoridades do Legislativo e do Executivo, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e do […]

Até o início de 2025, os ministros, que ganham o teto do funcionalismo público, recebiam R$ 44.008,52. Aumento escalonado é previsto em lei A partir deste sábado (1º/2), os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão subir para R$ 46.366,19. Até o início deste ano, os ministros, que ganham o teto do funcionalismo público, recebiam […]

Senador deverá retoma a presidência da Casa sob expectativa de uma relação rigorosa com o Planalto e cobranças por transparência no Orçamento 247 – Quatro anos após deixar a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retorna ao posto com um novo cenário político e uma relação mais rigorosa com o governo Lula (PT). Se Rodrigo Pacheco […]

Repasses de recursos foram autorizados após auditoria da CGU André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria […]

Os magistrados receberão valores retroativos referentes aos 14 anos em que estiveram afastados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso 247 – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o pagamento de R$ 22,7 milhões a quatro juízes que haviam sido punidos com aposentadoria compulsória em 2010, mas foram reintegrados ao tribunal após decisão […]

Julgamento aconteceu nesta segunda-feira (13/1) e definiu que, como o PGR é diretamente ligado ao Poder Executivo, a CLDF tem prerrogativa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa (CLDF) a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. […]

Ao anunciar o fim do programa de verificação digital adotado pela Meta, bilionário manda recado velado à Corte ao dizer que há países latino-americanos que mantêm “tribunais secretos” para tirar do ar conteúdo publicado nas plataformas Ao anunciar, ontem, que a gigante das redes sociais Meta encerrará o programa de verificação digital nos Estados Unidos, […]

Ministro Flávio Dino, do STF, bloqueou pagamento de emendas parlamentares no fim de 2024 e gerou atrito entre os Poderes A novela envolvendo as emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá novos capítulos em 2025, assombrando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desgaste com o tema dificulta […]

Ministro do STF determinou que sejam identificados os autores das emendas das comissões da Saúde do Senado e da Câmara até 31 de março Após informações prestadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (31/12), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu em partes os pedidos do órgão e autorizou o empenho das emendas de comissão […]

AGU também entrou na questão e deu sinais trocados sobre o pagamento de valores pelo Poder Executivo O penúltimo dia do ano foi marcado por uma série de desencontros de decisões a respeito de emendas parlamentares. Não faltou emoção. O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiram vários sinais […]