O STF declarou a constitucionalidade da Lei nº 4.118/2008, de autoria da CLDF, que cria percentual mínimo para empregados de 40 anos ou mais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei distrital que reserva 5% dos cargos do Governo do Distrito Federal para pessoas com idade acima de 40 anos. A norma também […]

O STF realiza, nesta quarta-feira (28/8), a segunda audiência de conciliação para tratar das ações que discutem a Lei do Marco Temporal Representantes dos povos indígenas abandonaram, nesta quarta-feira (28/8), a conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os indígenas na mesa, deixou […]

Extremistas que se autodenominam “exilados políticos” na Argentina gravaram vídeo em que se identificam e convocam manifestações contra o ministro do STF Militantes bolsonaristas que se autodenominam “exilados políticos” na Argentina identificaram-se em um vídeo convocando protestos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 7 de setembro. Segundo […]

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência Agência Brasil – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo […]

Com Bolsonaro investigado, ataques contra o ministro do STF serão feitos por deputados e senadores, aproveitando-se da imunidade parlamentar O grupo político de Jair Bolsonaro (PL) já definiu a estratégia que será utilizada nas manifestações de 7 de Setembro na Avenida Paulista, onde o ex-mandatário estará presente para fortalecer sua base de apoio. Assim como […]

“Os três poderes não podem se digladiar”, afirmou o líder governista O deputado José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, declarou que o governo federal atuará para mediar as tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, que surgiram após a interrupção do repasse das chamadas “emendas Pix” por […]

Ministro do STF é alvo de uma articulação bolsonarista no Senado e internacional que planeja seu impeachment Alvo de uma articulação bolsonarista e internacional de extrema-direita, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciou sobre as acusações pela primeira vez nesta quarta-feira (14). Ele vem sendo atacado desde a divulgação, pelo […]

Flávio Dino determinou a suspensão de emendas até a criação de novas regras, com exceção dos casos de obras em andamento e calamidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas até que o Congresso Nacional crie regras de transparência e rastreabilidade desse recurso público. Em resumo, as emendas impositivas […]

Para ministros do Supremo, os casos de Lula e Bolsonaro são incomparáveis Em uma decisão tomada na quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o presidente Lula (PT) de devolver um relógio de luxo presenteado pela grife francesa Cartier durante o seu primeiro mandato, em 2005. A decisão, capitaneada pela ala bolsonarista […]

O presidente do STF abriu a sessão desta quarta com falas sobre os direitos das mulheres e lembrou que a Lei Maria da Penha completa 18 anos No dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu a sessão da Corte com um pedido […]

O caso que resultou na penalização dos parlamentares ocorreu em 2022, durante as eleições A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, rejeitar os recursos apresentados pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra as multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminação de desinformação. De […]

Naime foi preso preventivamente em fevereiro de 2023 por suspeita de omissão antes e durante as invasões nas sedes dos três Poderes Com as remunerações restabelecidas e fora da prisão, o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime Barreto recebeu R$ 578 mil no mês de junho, com contracheque publicado somente […]