Jurista chegou a ocupar a presidência do TSE e do Supremo, além de substituir Sarney no comando do Executivo Ministro aposentado Moreira Alves recebe a Ordem do Ipiranga concedida aos ex-presidentes do STF pelo então governador de SP, José Serra, em 2009 – (crédito: Nelson Jr./SCO/STF) O ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que ocupou […]

Julgamento está no plenário virtual da Corte e poderá ser apreciado até 13 de outubro. Supremo já analisou seis ações penais Réus são acusados de participar da depredação dos prédios dos Três Poderes – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, no sistema da Corte, mais sete ações penais contra os acusados […]

“Não é hora de mexer no STF”, diz Barroso após ofensiva do Congress Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/ST O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou sobre a ofensiva do Congresso Nacional contra a Corte e disse “não está em hora de se […]

Governo avalia argumentar que o momento é de fortalecer a democracia. Planalto vê mandatos para ministros como estímulo ‘à criação de juízes heróis’ Palácio do Planalto pode sair em defesa do STF na discussão do Congresso sobre mandato para ministros ·  O Palácio do Planalto está mobilizando esforços para enviar uma mensagem clara e contundente […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 no Congresso Nacional ouve, nesta terça-feira (3), o depoimento do empresário Argino Bedin, conhecido como “pai da soja”. Ele é apontado como um dos financiadores dos atos golpistas promovidos por bolsonaristas em Brasília. Na última segunda-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, […]

Mulher negra no lugar vago deixado por Rosa Weber é reivindicação de movimentos sociais, políticos e de parte da sociedade civil – (crédito: CARLOS ALVES MOURA) A vaga da ex-ministra Rosa Weber, aberta a partir de hoje, é a última chance para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar uma mulher negra para o Supremo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (1º) para condenar mais cinco réus acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, sistema em que os ministros depositam os seus votos. Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José […]

Ministro André Mendonça aceitou pedido do juiz da Zona Eleitoral que solicitou o compartilhamento de um agravo do MP que pede que o processo contra o ex-governador do DF retorne à Justiça comum O MP Eleitoral quer o arquivamento do caso porque alega não haver a possibilidade de punição contra os investigados. MPDFT contesta – […]

Os três estão sendo cotados para assumir a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixará o tribunal até 2 de outubro quando completa 75 anos O ministro da Justiça, Flavio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, são fotografados durante a […]

Assumindo o comando do Supremo, ministro promete adotar medidas pada aumentar a celeridade no julgamento de ações nos tribunais Além de estar à frente do STF, ministro também é presidente do CNJ, órgão responsável pela administração do sistema judiciário do país – (crédito: Reprodução/ STF) O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Barroso assume o posto em meio a tensão com o Congresso Nacional em relação a pautas polêmicas Barroso em entrevista coletiva – (crédito: Reprodução/TV Justiça) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concede a primeira coletiva de imprensa após tomar posse no comando da corte. Ele substitui a ministra Rosa Weber, que […]

A ministra Rosa Weber se aposentou nesta quinta-feira (28/9). Dino, ministro da Justiça, é cotado para assumir a vaga Dino é cotado para assumir vaga de Rosa Weber, aposentada do STF na quinta-feira (28/9) – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) Flavio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, usou as redes sociais para homenagear Rosa Weber, então ministra […]