Os advogados do ex-deputado federal argumentaram que o período de prisão domiciliar, que inclui o uso de uma tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, deveria ser considerado, o que levaria a uma redução de quase um ano na sentença dele Daniel Silveira é condenado pelo STF a oito anos e noves meses de prisão. – […]

Ministro “Rivotril” era acionado por sua boa relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro Assessores de Jair Bolsonaro apelidaram um ministro do Supremo de “Rivotril”, porque sempre recorriam a ele quando precisavam acalmar o ex-presidente. Era José Dias Toffoli, o ministro que, até a chegada de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, tinha a melhor interlocução com o então […]

Em Paris, Ricardo Lewandowski defendeu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC que determina mandato para ministros do STF Recém-aposentado do STF, Ricardo Lewandowski defendeu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC que institui mandato para ministros do Supremo. Os dois conversaram sobre o assunto no decorrer de um fórum internacional em Paris, durante o fim de semana. O […]

Para o magistrado do Supremo, atuação da força-tarefa criminalizou a política Ministro Gilmar Mendes afirmou, na França, que o Supremo protegeu o regime democrático – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) Paris — Se os congressistas consideram necessário reformar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que façam isso de forma global, discutindo, por exemplo, a proibição de […]

Alexandre de Moraes, do STF, propôs penas de 3 a 17 anos. Réus desta quarta leva teriam atuado na depredação do Palácio do Planalto O quarto conjunto de réus pelos ataques antidemocráticos do 8 de Janeiro começa a ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação destes em sessão realizada […]

Nos recursos, tanto a defesa de Bolsonaro quanto o Partido Liberal (PL) alegaram que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral Nos recursos, tanto a defesa de Bolsonaro quanto o Partido Liberal (PL) alegaram que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral – (crédito: Carlos Moura/SCO/STF) O ministro do […]

Jurista defende “há décadas” algumas pautas levantadas pelo Congresso sobre o STF, porém “tratar desse tema agora é uma reação a essa defesa da democracia que o STF tem feito” STF tem poder absurdo, mas reformas agora são perigosas, diz Pedro Serrano · Durante sua participação na TV 247, o jurista Paulo Serrano expressou sua preocupação […]

Jurista chegou a ocupar a presidência do TSE e do Supremo, além de substituir Sarney no comando do Executivo Ministro aposentado Moreira Alves recebe a Ordem do Ipiranga concedida aos ex-presidentes do STF pelo então governador de SP, José Serra, em 2009 – (crédito: Nelson Jr./SCO/STF) O ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que ocupou […]

Julgamento está no plenário virtual da Corte e poderá ser apreciado até 13 de outubro. Supremo já analisou seis ações penais Réus são acusados de participar da depredação dos prédios dos Três Poderes – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, no sistema da Corte, mais sete ações penais contra os acusados […]

“Não é hora de mexer no STF”, diz Barroso após ofensiva do Congress Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/ST O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou sobre a ofensiva do Congresso Nacional contra a Corte e disse “não está em hora de se […]

Governo avalia argumentar que o momento é de fortalecer a democracia. Planalto vê mandatos para ministros como estímulo ‘à criação de juízes heróis’ Palácio do Planalto pode sair em defesa do STF na discussão do Congresso sobre mandato para ministros ·  O Palácio do Planalto está mobilizando esforços para enviar uma mensagem clara e contundente […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 no Congresso Nacional ouve, nesta terça-feira (3), o depoimento do empresário Argino Bedin, conhecido como “pai da soja”. Ele é apontado como um dos financiadores dos atos golpistas promovidos por bolsonaristas em Brasília. Na última segunda-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, […]