Ministro Luís Roberto Barroso classifica de “fiasco” a abordagem atual do Brasil sobre drogas e indica necessidade de novos critérios jurídicos O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez críticas às políticas de drogas no Brasil, considerando-as um “fiasco”. […]

“Pecisamos focar e retomar o crescimento econômico e o investimento e voltar a ter índices de crescimento que permitam a distribuição justa de riqueza”, disse o presidente do STF Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF) Por Cristina Índio do Brasil, repórter da Agência Brasil  – Os principais tópicos da agenda para o […]

Ministro decidiu incluir o relatório em seis inquéritos que tramitam na Corte. Entre eles, o das fakes news e das milícias digitais, além dos atos de 8 de janeiro Seis inquéritos tramitam no STF que têm como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – (crédito: Getty Images via AFP) O ministro do Supremo […]

Parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino Ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente do STF, Luis Roberto Barroso (Foto: Reprodução) 247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, […]

Corte julga caso de mulher que alega ter o mesmo direito dos filhos do homem no qual vivia em união estável O STF analisa critérios de indenizações após rejeitar marco temporal – (crédito: Carlos Moura/SCO/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (18) se deve ser imposta a obrigação de regime […]

Os advogados do ex-deputado federal argumentaram que o período de prisão domiciliar, que inclui o uso de uma tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, deveria ser considerado, o que levaria a uma redução de quase um ano na sentença dele Daniel Silveira é condenado pelo STF a oito anos e noves meses de prisão. – […]

Ministro “Rivotril” era acionado por sua boa relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro Assessores de Jair Bolsonaro apelidaram um ministro do Supremo de “Rivotril”, porque sempre recorriam a ele quando precisavam acalmar o ex-presidente. Era José Dias Toffoli, o ministro que, até a chegada de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, tinha a melhor interlocução com o então […]

Em Paris, Ricardo Lewandowski defendeu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC que determina mandato para ministros do STF Recém-aposentado do STF, Ricardo Lewandowski defendeu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC que institui mandato para ministros do Supremo. Os dois conversaram sobre o assunto no decorrer de um fórum internacional em Paris, durante o fim de semana. O […]

Para o magistrado do Supremo, atuação da força-tarefa criminalizou a política Ministro Gilmar Mendes afirmou, na França, que o Supremo protegeu o regime democrático – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) Paris — Se os congressistas consideram necessário reformar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que façam isso de forma global, discutindo, por exemplo, a proibição de […]

Alexandre de Moraes, do STF, propôs penas de 3 a 17 anos. Réus desta quarta leva teriam atuado na depredação do Palácio do Planalto O quarto conjunto de réus pelos ataques antidemocráticos do 8 de Janeiro começa a ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação destes em sessão realizada […]

Nos recursos, tanto a defesa de Bolsonaro quanto o Partido Liberal (PL) alegaram que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral Nos recursos, tanto a defesa de Bolsonaro quanto o Partido Liberal (PL) alegaram que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral – (crédito: Carlos Moura/SCO/STF) O ministro do […]

Jurista defende “há décadas” algumas pautas levantadas pelo Congresso sobre o STF, porém “tratar desse tema agora é uma reação a essa defesa da democracia que o STF tem feito” STF tem poder absurdo, mas reformas agora são perigosas, diz Pedro Serrano · Durante sua participação na TV 247, o jurista Paulo Serrano expressou sua preocupação […]