Ministros da Corte analisam dívidas consequentes de decisões judiciais sobre as quais o governo não tem como recorrer – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu para que seja marcado o julgamento sobre uma possível mudança nos cálculos dos precatórios (dívidas consequentes de decisões judiciais sobre as quais o governo não pode […]

O Supremo já tinha maioria para declarar inconstitucional a manutenção do pagamento de ‘vantagens pessoais’ a integrantes de Ministérios Públicos O Supremo Tribunal Federal derrubaram nesta terça-feira (21) o pagamento dos chamados penduricalhos do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’ e ‘opção’ pagos a integrantes do órgão. A Corte já tinha maioria para declarar […]

Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do […]

Honraria é dedicada a “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção” Em um ato que visa reconhecer serviços de destaque e méritos cívicos, o presidente Lula (PT) concedeu o mais alto grau da Ordem de Rio Branco ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

As acusações que pesavam contra o político era de suposta participação em esquema de desvio de valores liberados em contratos de financiamento  O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou atrás em julgamento da própria corte e absolveu, nesta segunda-feira (20), por falta de provas o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade). As acusações que pesavam contra […]

Presidente do STF falou durante encontro com parlamentares da bancada negra da Câmara dos Deputados, em função do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira de combate às drogas favorece a prisão de jovens negros, réus […]

O relator Edson Fachin destacou a falta de evidências concretas e indícios de autoria delitiva na acusação da PGR referente ao caso do “Quadrilhão do PT” O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para absolver a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann, de acusações relacionadas a corrupção e lavagem de […]

“O STF é a única força que pode impedir um novo golpe parlamentar no Brasil”, escreve Eduardo Guimarães Até as cadeiras que acomodam as nádegas golpistas do bolsonarismo e da mídia sabem que Flávio Dino no STF dará a Lula um poder que presidente algum jamais teve e, o que é pior (para eles),  será […]

O caso que apura a entrega ilegal de parte dos salários de funcionários de Flávio iniciou no MP-RJ em julho de 2018 “A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou um novo recurso do MP-RJ (Ministério Público do Rio) para tentar novamente obter a quebra de sigilo bancária […]

Após analisar o caso, Fachin escreveu haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia, O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar mais uma denúncia contra a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).  O caso é julgado no plenário […]

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão. Entre os crimes estão associação criminosa armada e dano qualificado de patrimônio protegido da União  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos […]

Exército omitiu do Supremo Tribunal Federal (STF) nomes de militares, advogada e policiais que visitaram Mauro Cid na prisão em Brasília O Exército omitiu do Supremo Tribunal Federal (STF) nomes de dez pessoas que visitaram o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na prisão. Entre os militares está Fabiano da Silva Carvalho, major do Exército apontado pela Polícia Federal […]