Presidente do STF falou durante encontro com parlamentares da bancada negra da Câmara dos Deputados, em função do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira de combate às drogas favorece a prisão de jovens negros, réus […]

O relator Edson Fachin destacou a falta de evidências concretas e indícios de autoria delitiva na acusação da PGR referente ao caso do “Quadrilhão do PT” O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para absolver a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann, de acusações relacionadas a corrupção e lavagem de […]

“O STF é a única força que pode impedir um novo golpe parlamentar no Brasil”, escreve Eduardo Guimarães Até as cadeiras que acomodam as nádegas golpistas do bolsonarismo e da mídia sabem que Flávio Dino no STF dará a Lula um poder que presidente algum jamais teve e, o que é pior (para eles),  será […]

O caso que apura a entrega ilegal de parte dos salários de funcionários de Flávio iniciou no MP-RJ em julho de 2018 “A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou um novo recurso do MP-RJ (Ministério Público do Rio) para tentar novamente obter a quebra de sigilo bancária […]

Após analisar o caso, Fachin escreveu haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia, O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar mais uma denúncia contra a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).  O caso é julgado no plenário […]

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão. Entre os crimes estão associação criminosa armada e dano qualificado de patrimônio protegido da União  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos […]

Exército omitiu do Supremo Tribunal Federal (STF) nomes de militares, advogada e policiais que visitaram Mauro Cid na prisão em Brasília O Exército omitiu do Supremo Tribunal Federal (STF) nomes de dez pessoas que visitaram o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na prisão. Entre os militares está Fabiano da Silva Carvalho, major do Exército apontado pela Polícia Federal […]

Ministro Luís Roberto Barroso classifica de “fiasco” a abordagem atual do Brasil sobre drogas e indica necessidade de novos critérios jurídicos O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez críticas às políticas de drogas no Brasil, considerando-as um “fiasco”. […]

“Pecisamos focar e retomar o crescimento econômico e o investimento e voltar a ter índices de crescimento que permitam a distribuição justa de riqueza”, disse o presidente do STF Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF) Por Cristina Índio do Brasil, repórter da Agência Brasil  – Os principais tópicos da agenda para o […]

Ministro decidiu incluir o relatório em seis inquéritos que tramitam na Corte. Entre eles, o das fakes news e das milícias digitais, além dos atos de 8 de janeiro Seis inquéritos tramitam no STF que têm como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – (crédito: Getty Images via AFP) O ministro do Supremo […]

Parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino Ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente do STF, Luis Roberto Barroso (Foto: Reprodução) 247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, […]

Corte julga caso de mulher que alega ter o mesmo direito dos filhos do homem no qual vivia em união estável O STF analisa critérios de indenizações após rejeitar marco temporal – (crédito: Carlos Moura/SCO/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (18) se deve ser imposta a obrigação de regime […]