Até o início de 2025, os ministros, que ganham o teto do funcionalismo público, recebiam R$ 44.008,52. Aumento escalonado é previsto em lei A partir deste sábado (1º/2), os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão subir para R$ 46.366,19. Até o início deste ano, os ministros, que ganham o teto do funcionalismo público, recebiam […]

Senador deverá retoma a presidência da Casa sob expectativa de uma relação rigorosa com o Planalto e cobranças por transparência no Orçamento 247 – Quatro anos após deixar a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retorna ao posto com um novo cenário político e uma relação mais rigorosa com o governo Lula (PT). Se Rodrigo Pacheco […]

Repasses de recursos foram autorizados após auditoria da CGU André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria […]

Os magistrados receberão valores retroativos referentes aos 14 anos em que estiveram afastados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso 247 – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o pagamento de R$ 22,7 milhões a quatro juízes que haviam sido punidos com aposentadoria compulsória em 2010, mas foram reintegrados ao tribunal após decisão […]

Julgamento aconteceu nesta segunda-feira (13/1) e definiu que, como o PGR é diretamente ligado ao Poder Executivo, a CLDF tem prerrogativa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa (CLDF) a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. […]

Ao anunciar o fim do programa de verificação digital adotado pela Meta, bilionário manda recado velado à Corte ao dizer que há países latino-americanos que mantêm “tribunais secretos” para tirar do ar conteúdo publicado nas plataformas Ao anunciar, ontem, que a gigante das redes sociais Meta encerrará o programa de verificação digital nos Estados Unidos, […]

Ministro Flávio Dino, do STF, bloqueou pagamento de emendas parlamentares no fim de 2024 e gerou atrito entre os Poderes A novela envolvendo as emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá novos capítulos em 2025, assombrando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desgaste com o tema dificulta […]

Ministro do STF determinou que sejam identificados os autores das emendas das comissões da Saúde do Senado e da Câmara até 31 de março Após informações prestadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (31/12), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu em partes os pedidos do órgão e autorizou o empenho das emendas de comissão […]

AGU também entrou na questão e deu sinais trocados sobre o pagamento de valores pelo Poder Executivo O penúltimo dia do ano foi marcado por uma série de desencontros de decisões a respeito de emendas parlamentares. Não faltou emoção. O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiram vários sinais […]

Uso de termos como “estranhamento”, “objetivamente”, “balbúrdia” e “malas de dinheiro” são alguns exemplos de que atrito está longe do fim Os “recados” passados ao longo da última semana nas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e nas respostas e alegações da Câmara dos Deputados sobre as emendas parlamentares demonstram que a tensão […]

Na tentativa de liberar R$ 4,2 bilhões suspensos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo, Casa afirma ao tribunal que agiu com aval do Executivo, reitera legalidade dos procedimentos, mas não apresenta as atas com detalhamentos cobradas pela Corte Sessão da Câmara: Casa disse ao STF estranhar que o Senado não seja igualmente alvo de questionamentos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2025 com uma agenda cheia de casos de relevância na economia. Entre os principais temas a serem discutidos estão o Orçamento Federal, a regulação de propaganda de alimentos, questões tributárias bilionárias, emendas parlamentares, debates sobre saúde, apostas e questões ambientais. Um dos processos mais aguardados é o do Marco […]