O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirma que as medidas continuam necessárias para manter o avanço das investigações A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (22) dois recursos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente e a proibição de se comunicar com […]

O que acontece quanto deputados de extrema direita que desejam impor sua vontade ao povo à revelia da Constituição Federal se juntam com outros que querem distribuir bilhões às suas bases sem dar satisfação a ninguém? Um pacote para emparedar quem vai julgar essas safadezas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

O PSB e do PSOL foram os autores das ações judiciais 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar leis de Rondônia e do Distrito Federal que previam o porte de arma para atiradores esportivos, mesmo sem o registro de autorização para o porte, exigindo apenas o cadastro em uma entidade de tiro […]

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na […]

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de […]

Ministros do STF deverão decidir sobre a constitucionalidade da lei que regula o mercado de bets, com foco em impactos sociais e econômicos 247 – Após audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux indicou que a ação que questiona a constitucionalidade da regulamentação das apostas esportivas será levada ao plenário da […]

Parlamentares petistas participam ativamente da luta em defesa de Terra Indígena no Mato Grosso do Sul A sessão foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo Uma audiência de conciliação foi realizada na quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar saídas ao agravamento da situação na Terra Indígena (TI) Ñanderu Marangatu, localizada […]

Entidade alega que a legalização das apostas online tem prejudicado a economia doméstica, gerado inadimplência e afetado a saúde mental da população 247 – A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que permite a prática de apostas no […]

A ação, relatada pelo ministro André Mendonça, foi movida por partidos políticos que questionaram os parâmetros dos acordos A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta final para a reestruturação dos acordos de leniência firmados centre sete empresas e a Operação […]

AGU tenta reverter mais uma decisão judicial favorável ao encerramento de investigações da Comissão de Ética Pública sobre investimentos do presidente do Banco Central em paraísos fiscais Campos Neto trava uma batalha jurídica para barrar apurações sobre seus investimentos suspeitos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na segunda-feira (9), um recurso contra a decisão do ministro […]

O bilionário busca colecionar derrotas no STF para reforçar a narrativa de que seria perseguido pela Justiça brasileira Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Andréia Sadi, do g1, afirmam que Elon Musk tem usado a plataforma X (antigo Twitter) como ferramenta política para confrontar a Justiça brasileira. Para os magistrados, o bilionário estaria intencionalmente […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, intimou o X por meio da própria plataforma e tem sido atacado por Elon Musk O prazo para dono o X, de Elon Musk, responder às solicitações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não ter a plataforma retirada do ar acaba às […]