O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de […]

Ministros do STF deverão decidir sobre a constitucionalidade da lei que regula o mercado de bets, com foco em impactos sociais e econômicos 247 – Após audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux indicou que a ação que questiona a constitucionalidade da regulamentação das apostas esportivas será levada ao plenário da […]

Parlamentares petistas participam ativamente da luta em defesa de Terra Indígena no Mato Grosso do Sul A sessão foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo Uma audiência de conciliação foi realizada na quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar saídas ao agravamento da situação na Terra Indígena (TI) Ñanderu Marangatu, localizada […]

Entidade alega que a legalização das apostas online tem prejudicado a economia doméstica, gerado inadimplência e afetado a saúde mental da população 247 – A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que permite a prática de apostas no […]

A ação, relatada pelo ministro André Mendonça, foi movida por partidos políticos que questionaram os parâmetros dos acordos A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta final para a reestruturação dos acordos de leniência firmados centre sete empresas e a Operação […]

AGU tenta reverter mais uma decisão judicial favorável ao encerramento de investigações da Comissão de Ética Pública sobre investimentos do presidente do Banco Central em paraísos fiscais Campos Neto trava uma batalha jurídica para barrar apurações sobre seus investimentos suspeitos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na segunda-feira (9), um recurso contra a decisão do ministro […]

O bilionário busca colecionar derrotas no STF para reforçar a narrativa de que seria perseguido pela Justiça brasileira Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Andréia Sadi, do g1, afirmam que Elon Musk tem usado a plataforma X (antigo Twitter) como ferramenta política para confrontar a Justiça brasileira. Para os magistrados, o bilionário estaria intencionalmente […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, intimou o X por meio da própria plataforma e tem sido atacado por Elon Musk O prazo para dono o X, de Elon Musk, responder às solicitações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não ter a plataforma retirada do ar acaba às […]

O STF declarou a constitucionalidade da Lei nº 4.118/2008, de autoria da CLDF, que cria percentual mínimo para empregados de 40 anos ou mais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei distrital que reserva 5% dos cargos do Governo do Distrito Federal para pessoas com idade acima de 40 anos. A norma também […]

O STF realiza, nesta quarta-feira (28/8), a segunda audiência de conciliação para tratar das ações que discutem a Lei do Marco Temporal Representantes dos povos indígenas abandonaram, nesta quarta-feira (28/8), a conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os indígenas na mesa, deixou […]

Extremistas que se autodenominam “exilados políticos” na Argentina gravaram vídeo em que se identificam e convocam manifestações contra o ministro do STF Militantes bolsonaristas que se autodenominam “exilados políticos” na Argentina identificaram-se em um vídeo convocando protestos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 7 de setembro. Segundo […]

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência Agência Brasil – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo […]