“O ministro Flávio Dino foi um conceituado juiz de carreira, foi secretário-geral do CNJ e foi um bem avaliado governador do Maranhão”, lembrou o presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (27) que a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, “é uma escolha feliz, […]

Presidente Lula oficializou suas indicações nesta segunda-feira. Dino também foi elogiado pelo presidente do STF, Luís Ro berto Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (27) que as indicações do presidente Lula à vaga de Rosa Weber na Corte e à Procuradoria-Geral da República, Flávio Dino e Paulo […]

“Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação”, postou Dino nas redes sociais O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais para agradecer ao  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por indicar o seu nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com […]

Ambos terão que ser sabatinados pelo Senado; Ricardo Cappelli fica como interino na Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo […]

Presidente do Senado também defendeu o aumento da idade mínima para ministros da Corte O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa de um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do aumento da idade mínima para os magistrados, afirmando que é legítimo discutir esses temas.  Alinhado a Pacheco, o […]

O relator Luiz Fux e outros três ministros já haviam se manifestado a favor de permitir que o governo regularize o pagamento dos precatórios até 2026 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou definição de julgamento que questiona emendas constitucionais que criaram um teto anual para o pagamento de […]

A informação foi confirmada ao 247 e será anunciada pelo Palácio do Planalto antes da viagem do presidente Lula à Arábia Saudita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Em seu lugar, assume como interino seu secretário-executivo […]

O presidente do Senado também afirmou que é favorável ao mandato fixo para ministros do Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), descartou haver crise na relação entre parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não podemos ter inibição em razão de se criar uma crise que não existe por conta de um […]

Denúncia contra o vereador é datada de 2020 e se deu após Carlos fazer uma publicação associando o partido ao evento de Juiz de Fora de 2018 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra os pedidos da defesa de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para se livrar de uma queixa-crime do PSOL por […]

Até o momento, acompanhou Zanin o ministro Luís Roberto Barroso O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado […]

Recurso apresentado pela deputada do PL foi negado por maioria dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) teve a maioria dos votos nesta quinta-feira (23) para rejeição do recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL), assim, se mantém a decisão que a torna ré no episódio envolvendo porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com […]

Após Barroso e Gilmar Mendes, o ministro Alexandre de Moraes reagiu à aprovação da PEC que limita poderes da Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes reagiu, junto a colegas de Corte, à proposta de emenda à constituição aprovada no Senado que limita os poderes da Corte. A declaração do magistrado […]