Valor estimado para 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a […]

O projeto apresentado destaca a importância de ações que abranjam eixos como assistência social e segurança alimentar, saúde, habitação, trabalho e renda Nesta segunda-feira (27), o Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Plano de Ação e Monitoramento para Implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A ação foi […]

Fundadores da empresa agora estão sendo investigados pelo STF Assessores que faziam parte do gabinete do ódio no governo Bolsonaro receberam R$ 59.400 por serviços prestados para três deputados do PL. A agência Mellon Comunicação e Marketing Ltda foi fundada em maio deste ano por José Matheus Sales Gomes, Leonardo Augusto Matedi Amorim e Mateus […]

Nove senadores que integram o colegiado anunciaram que irão votar favoravelmente. Aprovação requer maioria simples, com 14 dos 27 votos da CCJ No dia seguinte à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF)  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já contava com mais da metade dos […]

No encontro, Bolsonaro havia feito ataques ao sistema eleitoral A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a […]

Expectativa é que a sabatina ocorra na quarta-feira (13) e os nomes sejam votados em plenário no dia seguinte O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP marcou para o dia 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo […]

Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre  O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silvapara o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, divulgada nas redes sociais […]

“O ministro Flávio Dino foi um conceituado juiz de carreira, foi secretário-geral do CNJ e foi um bem avaliado governador do Maranhão”, lembrou o presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (27) que a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, “é uma escolha feliz, […]

Presidente Lula oficializou suas indicações nesta segunda-feira. Dino também foi elogiado pelo presidente do STF, Luís Ro berto Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (27) que as indicações do presidente Lula à vaga de Rosa Weber na Corte e à Procuradoria-Geral da República, Flávio Dino e Paulo […]

“Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação”, postou Dino nas redes sociais O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais para agradecer ao  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por indicar o seu nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com […]

Ambos terão que ser sabatinados pelo Senado; Ricardo Cappelli fica como interino na Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo […]

Presidente do Senado também defendeu o aumento da idade mínima para ministros da Corte O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa de um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do aumento da idade mínima para os magistrados, afirmando que é legítimo discutir esses temas.  Alinhado a Pacheco, o […]