Plenário do STF vai discutir o modelo de trabalho adotado por motoristas e entregadores em aplicativos, visando estabelecer uma orientação geral sobre vínculos trabalhistas Em uma sessão prevista para o dia 8 de fevereiro, o STF pretende deliberar sobre o modelo de trabalho adotado por motoristas e entregadores em plataformas digitais, conhecido como “uberização”. A […]

Investimento mais alto está direcionado obra de adequação do sistema de detecção, alarme e combate a incêndios O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitações para reforçar e melhorar o sistema de segurança da Corte e dos ministros para reduzir as chances de ataques semelhantes ao registrado no dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e […]

A defesa do empresário Márcio Pinto Magalhães apresentou as conversas ao Judiciário. Deltan Dallagnol é citado O Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio que apontou conluio da juíza Gabriela Hardt com procuradores que trabalham na Lava Jato. A informação foi publicada nesta terça-feira (26) pela CNN Brasil. […]

Julgamento da revisão da vida toda do INSS foi agendado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para 1º de fevereiro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 1º de fevereiro de 2024 a retomada do julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Será a primeira ação previdenciária analisada pelos […]

O ministro Toffoli, relator da ação, suspendeu pagamentos enquanto são analisadas as mensagens O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta (20) estender à J&F acesso às mensagens da Vaza Jato, obtidas a partir da Operação Spoofing, da Polícia Federal. Os diálogos gravados revelam a proximidade ilegal entre procuradores da força-tarefa e […]

Presidente do STF diz que, sem elas, o funcionamento da suprema corte seria inviável O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular. Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável […]

Por maioria, o plenário do STF decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a […]

Denúncia teve como base provas obtidas por meio de um acordo de leniência da construtora A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), […]

Fachin, relator do caso, criticou o que chamou de “caverna digital que aprisiona a liberdade” Em sessão virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou a constitucionalidade de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que visa acelerar a remoção de fake news das redes sociais durante as eleições. Essa decisão segue […]

O presidente do STF destacou a importância do debate público para esclarecer as nuances da discussão e permitir uma tomada de decisão informada O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado à GloboNews que não tem previsão para julgar a questão do aborto, mas destacou que “em algum momento […]

Ministro do STF, Luiz Fux aceitou medida cautelar determinando que concursos da PMGO ocorram sem restrições de gênero O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux expediu medida cautelar determinando que as novas nomeações da Polícia Militar do Goiás (PMGO) ocorram sem restrições de gênero. A lei em vigor no estado limitava o ingresso de mulheres […]

Ministros do STF que apoiam a indicação de Dino tentaram angariar votos junto à oposição e garantir um clima menos hostil durante a sabatina Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) redobraram esforços nos bastidores para assegurar o sucesso da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. […]