Presidente do STF diz que, sem elas, o funcionamento da suprema corte seria inviável O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular. Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável […]

Por maioria, o plenário do STF decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a […]

Denúncia teve como base provas obtidas por meio de um acordo de leniência da construtora A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), […]

Fachin, relator do caso, criticou o que chamou de “caverna digital que aprisiona a liberdade” Em sessão virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou a constitucionalidade de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que visa acelerar a remoção de fake news das redes sociais durante as eleições. Essa decisão segue […]

O presidente do STF destacou a importância do debate público para esclarecer as nuances da discussão e permitir uma tomada de decisão informada O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado à GloboNews que não tem previsão para julgar a questão do aborto, mas destacou que “em algum momento […]

Ministro do STF, Luiz Fux aceitou medida cautelar determinando que concursos da PMGO ocorram sem restrições de gênero O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux expediu medida cautelar determinando que as novas nomeações da Polícia Militar do Goiás (PMGO) ocorram sem restrições de gênero. A lei em vigor no estado limitava o ingresso de mulheres […]

Ministros do STF que apoiam a indicação de Dino tentaram angariar votos junto à oposição e garantir um clima menos hostil durante a sabatina Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) redobraram esforços nos bastidores para assegurar o sucesso da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. […]

STF havia determinado que a Meta, dona do Facebook, disponibilizasse o material, mas a empresa disse que não conseguiu recuperar o post que Bolsonaro publicou e depois apagou A plataforma Metamemo, que coleta e preserva conteúdos de redes sociais, salvou o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestando as eleições pouco depois dos atos […]

Marcada para este domingo, manifestação reuniu número ínfimo de pessoas Marcado para a manhã deste domingo (10), o protesto de bolsonaristas contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), pelo presidente Lula (PT) para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um verdadeiro fracasso. Foto tirada da Esplanada dos Ministérios mostra um […]

Segundo o advogado da União, de janeiro a outubro, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 49%, e as ações de multas e embargos feitos pelo Ibama aumentaram 260% no primeiro semestre  O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair […]

Vídeo é fundamental como prova contra Bolsonaro nas investigações sobre o 8/1  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (5) que a dona do Facebook, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo), apresente em até 48 horas o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e depois apagado, dias após […]

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho […]