Sete deputados poderão perder seus cargos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo […]

O tucano foi acusado de corrupção passiva pelo recebimento de propina da OAS Ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivaram, por 4 votos a 1, um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) sobre suposta prática de corrupção passiva pelo recebimento de propina da construtora OAS. De acordo com a revista CartaCapital, […]

Os advogados de Bolsonaro alegam que o ministro seria uma das vítimas do suposto plano de golpe e, por isso, não poderia ser relator do caso A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta terça-feira (27/2), um recurso após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitar o afastamento do ministro Alexandre de Moraes […]

“Não é interesse do governo que as empresas quebrem”, diz um assessor do presidente. André Mendonça, do STF, autorizou a renegociação dos acordos de leniência A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que autorizou as empresas envolvidas na Operação Lava Jato a renegociarem seus acordos de leniência, considerando a capacidade financeira das […]

Para magistrados do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro antecipou o “absurdo jurídico” que utilizará para se defender das acusações sobre uma tentativa de golpe A manifestação liderada por Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25) foi interpretada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como um “grito de desespero” frente à […]

Em uma live realizada com Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis e Maurício Costa, o youtuber bolsonarista Paulo Figueiredo, neto de João Figueiredo, contou que as manifestações bolsonaristas marcadas para este domingo (25) na Avenida Paulista têm o intuito de pressionar o poder Judiciário contra as investigações ao ex-presidente. “Estamos tentando provar que as pessoas não estão […]

Ministro Gilmar Mendes demonstrou as dissimulações e fraudes praticadas para forçar acordos de leniência ilegítimos Ainda advogado, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin cunhou a expressão “práticas jurídicas corruptas” para descrever a fabricação de falsas provas, a adulteração de depoimentos e as fraudes processuais da parte do Ministério Público para linchar seus […]

A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não […]

Os ministros da Corte vão decidir, a partir desta sexta-feira, se um caso que trata da relação de trabalho entre um motorista e o Uber terá repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir as regras de vínculo empregatício envolvendo trabalhadores de aplicativos. As informações são do jornal O Globo. Os ministros da Corte […]

Ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que tomará posse nesta quinta com cerimônia para 800 pessoas, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará […]

Representação contra o delegado da Polícia Federal Hiroshi de Araújo Sakaki foi feita no domingo (18) O Conselho Federal, a diretoria nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), neste domingo (18/2), representação contra o delegado da Polícia Federal que analisou […]

“É mais um cretinismo bolsonarista, desinformar e querer dizer que ele foi injustiçado, que não se deu a ele o direito de defesa”, avalia o deputado O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) está provocando o Judiciário a decretar sua prisão preventiva no caso das investigações sobre uma tentativa de golpe […]