A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre inquéritos do STF contra deputados do PL O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, […]

A cirurgia, realizada com recursos robóticos, foi um sucesso  O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli recebeu alta, na manhã deste domingo (21), do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.  O magistrado passou no sábado (20) por uma cirurgia robótica para correção de uma hérnia inguinal direta, além de hérnia umbilical. Agora seguirá […]

Jornal destaca que processo aberto pelo STF para investigar o ex-juiz da Lava Jato marca o “fim melancólico para aquele que se dispôs a ser a palmatória do mundo” O jornal O Estado de S. Paulo aponta em seu editorial deste domingo (21) que o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil) “algoz de políticos e […]

Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) avaliam que a isenção em vigor é inconstitucional porque viola isonomia A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vão protocolar ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para […]

Investigações apontam que o acordo, feito quando o atual senador era juiz, foi usado como ferramenta de chantagem O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A Corte atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta suspeita de fraude no acordo de delação firmado pelo […]

Atendendo a pedidos da PF e da PGR, Dias Toffoli determinou a abertura de inquérito contra Moro e procuradores da Lava Jato para apurar fraudes na força-tarefa  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, atendendo a pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a abertura de um inquérito […]

Valores a serem pagos pelo poder público por determinação judicial estão sendo quitados após decisão do STF para regularizar dívidas Os tribunais regionais federais começaram a liberar os saque dos precatórios que deixaram de ser pagos desde 2022. Só para o pagamento de aposentados e pensionistas que venceram processos contra o Instituto Nacional do Seguro […]

Plenário do STF vai discutir o modelo de trabalho adotado por motoristas e entregadores em aplicativos, visando estabelecer uma orientação geral sobre vínculos trabalhistas Em uma sessão prevista para o dia 8 de fevereiro, o STF pretende deliberar sobre o modelo de trabalho adotado por motoristas e entregadores em plataformas digitais, conhecido como “uberização”. A […]

Investimento mais alto está direcionado obra de adequação do sistema de detecção, alarme e combate a incêndios O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitações para reforçar e melhorar o sistema de segurança da Corte e dos ministros para reduzir as chances de ataques semelhantes ao registrado no dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e […]

A defesa do empresário Márcio Pinto Magalhães apresentou as conversas ao Judiciário. Deltan Dallagnol é citado O Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio que apontou conluio da juíza Gabriela Hardt com procuradores que trabalham na Lava Jato. A informação foi publicada nesta terça-feira (26) pela CNN Brasil. […]

Julgamento da revisão da vida toda do INSS foi agendado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para 1º de fevereiro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 1º de fevereiro de 2024 a retomada do julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Será a primeira ação previdenciária analisada pelos […]

O ministro Toffoli, relator da ação, suspendeu pagamentos enquanto são analisadas as mensagens O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta (20) estender à J&F acesso às mensagens da Vaza Jato, obtidas a partir da Operação Spoofing, da Polícia Federal. Os diálogos gravados revelam a proximidade ilegal entre procuradores da força-tarefa e […]