Ministro Gilmar Mendes demonstrou as dissimulações e fraudes praticadas para forçar acordos de leniência ilegítimos Ainda advogado, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin cunhou a expressão “práticas jurídicas corruptas” para descrever a fabricação de falsas provas, a adulteração de depoimentos e as fraudes processuais da parte do Ministério Público para linchar seus […]

A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não […]

Os ministros da Corte vão decidir, a partir desta sexta-feira, se um caso que trata da relação de trabalho entre um motorista e o Uber terá repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir as regras de vínculo empregatício envolvendo trabalhadores de aplicativos. As informações são do jornal O Globo. Os ministros da Corte […]

Ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que tomará posse nesta quinta com cerimônia para 800 pessoas, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará […]

Representação contra o delegado da Polícia Federal Hiroshi de Araújo Sakaki foi feita no domingo (18) O Conselho Federal, a diretoria nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), neste domingo (18/2), representação contra o delegado da Polícia Federal que analisou […]

“É mais um cretinismo bolsonarista, desinformar e querer dizer que ele foi injustiçado, que não se deu a ele o direito de defesa”, avalia o deputado O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) está provocando o Judiciário a decretar sua prisão preventiva no caso das investigações sobre uma tentativa de golpe […]

O rei do gado tocou o berrante em sua última tentativa de desesperada de evitar a prisão e o estouro da boiada Jair Bolsonaro, o rei do gado, tocou o berrante. Imediatamente, todos os deputados da extrema-direita, peões do fazendão, replicaram a mensagem do chefe, convocando a boiada a lotar a Avenida Paulista no dia 26 […]

Entre suspeitas, há possível ocultação de documentos solicitados pelo STF. Sete PMs ainda estão presos pelos atos de 8 de janeiro Documento ocultado, acusação de combinação de versões e “rival” acessando defesa de coronel. Essas são algumas das movimentações suspeitas envolvendo o emaranhado processo dos policiais militares do Distrito Federal presos pelo 8 de Janeiro, que o […]

Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes,, do Supremo Tribunal Federal (STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Na quinta-feira (8), durante operação da Polícia Federal que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro em que Valdemar Costa Neto […]

O Supremo acatou um pedido feito pelo MP-RS. O incidente deixou 242 mortos  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-feira (9) a realização de um novo júri dos réus pelo incêndio da boate Kiss, que aconteceria em 26 de fevereiro, até a Corte julgar os recursos contra a anulação do […]

Zanin apontou a falta de lastro probatório para dar continuidade à persecução penal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito instaurado contra o senador Renan Calheiros (MDB), segundo reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico. A investigação se baseava em uma delação premiada do fundador da Qualicorp, José Seripieri […]

Sete ministros votaram a favor da condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para a condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que […]