Dias Toffoli interrompeu a discussão do tema quando o placar estava em 5 x 3. Veja o que já foi debatido pelos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A discussão do tema foi paralisada depois que o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais […]

Governo federal tem 180 dias para regulamentação. Medida faz parte de ação judicial que trata da retirada de garimpeiros de terras indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada nessa […]

Davi Alcolumbre convocou uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) das Drogas O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quinta-feira uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta […]

A decisão da Corte terá impacto em pelo menos 6.345 processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. O julgamento se arrasta desde 2015 e, até o momento, […]

Município recorreu ao STF contra licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva; caso tem repercussão geral e aval da PGR O plenário do STF julgará na próxima quinta-feira (7/3) a concessão de licença-maternidade a mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após inseminação artificial. O caso tem repercussão geral, isto é, vai orientar processos semelhantes […]

O ministro do Supremo deu 60 dias para que sejam feitas as renegociações, atendendo a uma ação do Psol, PCdoB e Solidariedade, representados pelo escritório de Walfrido Warde A decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de leniência, trouxe um alívio ao […]

Flávio Dino não vota neste tema porque sua antecessora no tribunal, Rosa Weber, já havia se pronunciado Nesta quarta-feira será retomado o debate para o plenário do STF formar uma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O debate já foi adiado várias vezes desde 2015. No placar de 5 […]

Crimes contra a democracia, como os cometidos pelo ex-presidente, não podem ser perdoados Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando uma eventual proposta de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro com cautela e consideram sua eventual implementação como inconstitucional. Em discussões reservadas, os magistrados argumentam que uma anistia a Bolsonaro e a indivíduos envolvidos […]

Acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros aplicaram […]

O caso começou a ser julgado em outubro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento do recurso que discute se o Poder Público deve pagar indenização pela morte de vítimas de balas perdidas durante operações policiais, mesmo quando não é possível verificar a origem do tiro. As informações são […]

Sete deputados poderão perder seus cargos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo […]

O tucano foi acusado de corrupção passiva pelo recebimento de propina da OAS Ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivaram, por 4 votos a 1, um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) sobre suposta prática de corrupção passiva pelo recebimento de propina da construtora OAS. De acordo com a revista CartaCapital, […]