Após os depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista Jr. à Polícia Federal, nos quais ambos afirmaram que Jair Bolsonaro (PL) tentou um golpe de Estado, a questão que permanece sem resposta é: as acusações são suficientes para justificar a prisão preventiva do ex-presidente? Essa é uma pergunta complexa no âmbito do Direito, […]

Pastor-empresário admitiu que o objetivo do ato era emparedar o Judiciário para impedir a prisão de Jair Bolsonaro por sua participação em uma suposta tentativa de golpe Em uma live com a apresentadora bolsonarista Antonia Fontenelle, o pastor-empresário Silas Malafaia contou bastidores sobre a organização da manifestação bolsonarista de 25 de fevereiro, na Av. Paulista. […]

Trata-se do caso de um morador de rua que acabou preso durante os atos golpistas do 8/1. Ministros do STF ainda têm hoje para votar Pela primeira vez desde que começaram os julgamentos dos réus pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para absolver um dos suspeitos. Cinco ministros seguiram […]

O caso foi encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Suprema Corte após ser identificado o suposto envolvimento de uma pessoa com foro privilegiado no crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator das investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, informa o […]

O texto do relator, Efraim Filho (União Brasil-PB), prevê a diferenciação de traficantes e usuários, com penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência aos últimos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. A proposta em discussão busca instituir na Constituição Federal […]

A ação, com repercussão geral, discute direito da licença remunerada à mulher cuja companheira engravidar por inseminação artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/3) o julgamento de ação que discute a possibilidade de conceder licença-maternidade a uma servidora pública, mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja a companheira engravidou por inseminação artificial. O recurso, […]

A tendência é haver mais pedidos de vista nos próximos meses Somente em 2025 deve o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente bater o martelo no julgamento sobre a quantidade mínima de cannabis que um usuário pode levar consigo.  Segundo informações da coluna de Carolina Brígido, do portal UOL, após o pedido de vistas do ministro Dias […]

Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de 10 dias O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee […]

Decisão inclui Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Anderson Torres, além de Valdemar Costa Neto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros do seu governo, como Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sergio Nogueira (Defesa) […]

O projeto dos parlamentares criminaza o porte da cannabis. No Supremo Tribunal Federal, a maioria dos ministros votou pela descriminalização, embora o julgamento não tenha acabado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que a votação no colegiado da PEC sobre a criminalização do porte de […]

O ministro Edson Fachin, relator da ação, foi voto vencido sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (8) para negar que o Estado tenha obrigação de indenizar famílias de vítimas de bala perdida durante operações policiais, se não houver comprovação da origem do disparo. O ministro Edson Fachin, relator da […]

Decisão do STF ocorre após Assembleia do ES votar pela revogação da prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção (PL). A decisão foi publicada na quinta-feira (7). As informações são do G1. Assumção estava preso desde 28 de fevereiro. Ele é […]