O ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), disse, em vídeo divulgado em suas redes sociais, que o pagamento retroativo da 3ª parcela do reajuste concedido por sua gestão em 2012 já pode ser requerido pelos servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). O ex-governador lembra que os sindicatos que representam as categorias devem […]

Atualmente, investigações de crimes cometidos no mandato ou em função do cargo devem permanecer na Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a debater a restrição do foro privilegiado de senadores, ministros e deputados após seis anos. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que enviou um recurso para ser analisado em plenário virtual. Em […]

As investigações dos dois inquéritos em questão partiram de colaborações premiadas O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julgamento virtual, o arquivamento de dois inquéritos (4.401 e 4.463) contra Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e secretário do Governo de Tarcísio de Freitas.  Ele era investigado por supostas práticas de corrupção passiva e lavagem de […]

Avaliação é de que uma eventual decretação da prisão de Bolsonaro enquanto estivesse dentro de uma embaixada poderia incentivar a narrativa de perseguição contra ele Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a estadia de Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria, em Brasília, onde passou dois dias hospedado pouco depois de ter o […]

No STF, o ministro é relator do inquérito que investiga o ex-mandatário e seus aliados por tentativa de golpe O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para Jair Bolsonaro (PL) explicar sua visita à embaixada da Hungria, em Brasília (DF). O ex-mandatário esteve hospedado por dois dias […]

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel do Exército, passou mal quando soube da decisão de Moraes O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, desmaiou após saber que sairia preso do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de prestar depoimento na Corte após áudios vazados em que o militar critica Moraes e a Polícia […]

Tenente-coronel foi ouvido no Supremo após criticar atuação da Corte e da PF Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de […]

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid deixou o STF preso preventivamente por descumprimento das medidas cautelares e obstrução à Justiça Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) preso depois de prestar depoimento na Corte após áudios vazados em que o militar critica Moraes e a Polícia Federal. O depoimento durou […]

Os processos fazem parte de pedido da AGU, que apresentou 10 ações ao STF. O governo alega que essas leis facilitam acesso ao porte de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (22/3), uma ação que questiona leis estaduais e municipais sobre acesso ao porte de armas. Na próxima sexta (29/3), os magistrados analisam […]

Determinação, porém, ocorreria somente após todos os recursos apresentados pela defesa dos envolvidos se esgotarem na Justiça Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que todos os políticos que eventualmente venham a ser condenados no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado terão os seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, […]

STF condenou já 145 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que acabaram com a vandalização das sedes dos Três Poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (22/3), pela condenação de mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que terminaram com ataques […]

Em 2022, a Corte tinha reconhecido que o segurado do INSS tinha direito a optar pela regra que lhe fosse mais favorável O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a qual permitia que aposentados pudessem pedir o recálculo do benefício com base em […]