Em entrevista ao Jornal PT Brasil, Marcelo Shmidt desmonta o argumento de “censura”, questiona o déficit legislativo sobre redes sociais e considera positiva uma decisão pelo STF sobre o tema Advogado Marcelo Shmidt durante entrevista ao Jornal PT Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a regulamentação da publicação de conteúdos nas […]

Roque Saldanha havia sido preso na Operação Lesa Pátria em 2023, mas violou as restrições impostas mais de 50 vezes entre abril e outubro 247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do radialista bolsonarista Roque Saldanha após uma série de descumprimentos de medidas cautelares, incluindo o rompimento […]

Relator Alexandre de Moraes deve optar pela análise na Primeira Turma composta por cinco ministros, e não ao plenário da Corte 247 – Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro (PL), devem ser excluídos dos julgamentos colegiados relacionados à tentativa de golpe de Estado investigada pela […]

STF inicia na quarta-feira o julgamento de três ações sobre regras para plataformas digitais e a responsabilidade das empresas por conteúdos postados 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na próxima quarta-feira, o julgamento de três ações que discutem as responsabilidades das redes sociais por conteúdos publicados em suas plataformas. A análise ocorre em um […]

Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018 Andre Richter – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do […]

Ministro Alexandre Padilha destacou a importância do diálogo e do debate civilizado para proteger a democracia 247 – Em entrevista ao programa Brasil em Dia, do Canal Gov, nesta sexta-feira (15), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez duras críticas à escalada de violência e intolerância política no Brasil, destacando o recente atentado a […]

Francisco Wanderley, de 59 anos, jogou explosivos contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (13/11) Os deputados da oposição classificam o atentado do homem-bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (13/11) como um episódio “isolado” e defendem o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 2.858/2022, que prevê a anistia […]

Definição de qual crime foi cometido é importante por vários motivos, entre eles a possibilidade de haver outras pessoas ou grupos envolvidos. O atentado a bomba cometido por um homem em Brasília na quarta (13/11) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) como possível atentado contra o Estado Democrático de Direito e também como um possível ato terrorista — […]

Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram pela manutenção da prisão Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos […]

Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro 247 – Com maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da condenação do ex-presidente Fernando Collor, a sentença de prisão ainda não deve ser cumprida de imediato. A informação foi divulgada pela CNN, que destacou os […]

O relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais quatro ministros 247 – O Supremo Tribunal Federal formou maioria para considerar inconstitucional a Lei 2.972/2023, da cidade de Votorantim (SP), que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas. No STF, o relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais 4 magistrados – os ministros […]

Tribunais analisam fatores adicionais como balanças e denúncias, mas maioria das condenações permanece inalterada 247 – Quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal, condenados por tráfico têm enfrentado obstáculos para alterar suas sentenças. A decisão da Corte, embora presuma que quantidades inferiores ao […]