Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018 Andre Richter – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do […]

Ministro Alexandre Padilha destacou a importância do diálogo e do debate civilizado para proteger a democracia 247 – Em entrevista ao programa Brasil em Dia, do Canal Gov, nesta sexta-feira (15), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez duras críticas à escalada de violência e intolerância política no Brasil, destacando o recente atentado a […]

Francisco Wanderley, de 59 anos, jogou explosivos contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (13/11) Os deputados da oposição classificam o atentado do homem-bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (13/11) como um episódio “isolado” e defendem o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 2.858/2022, que prevê a anistia […]

Definição de qual crime foi cometido é importante por vários motivos, entre eles a possibilidade de haver outras pessoas ou grupos envolvidos. O atentado a bomba cometido por um homem em Brasília na quarta (13/11) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) como possível atentado contra o Estado Democrático de Direito e também como um possível ato terrorista — […]

Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram pela manutenção da prisão Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos […]

Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro 247 – Com maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da condenação do ex-presidente Fernando Collor, a sentença de prisão ainda não deve ser cumprida de imediato. A informação foi divulgada pela CNN, que destacou os […]

O relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais quatro ministros 247 – O Supremo Tribunal Federal formou maioria para considerar inconstitucional a Lei 2.972/2023, da cidade de Votorantim (SP), que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas. No STF, o relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais 4 magistrados – os ministros […]

Tribunais analisam fatores adicionais como balanças e denúncias, mas maioria das condenações permanece inalterada 247 – Quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal, condenados por tráfico têm enfrentado obstáculos para alterar suas sentenças. A decisão da Corte, embora presuma que quantidades inferiores ao […]

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirma que as medidas continuam necessárias para manter o avanço das investigações A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (22) dois recursos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente e a proibição de se comunicar com […]

O que acontece quanto deputados de extrema direita que desejam impor sua vontade ao povo à revelia da Constituição Federal se juntam com outros que querem distribuir bilhões às suas bases sem dar satisfação a ninguém? Um pacote para emparedar quem vai julgar essas safadezas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

O PSB e do PSOL foram os autores das ações judiciais 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar leis de Rondônia e do Distrito Federal que previam o porte de arma para atiradores esportivos, mesmo sem o registro de autorização para o porte, exigindo apenas o cadastro em uma entidade de tiro […]

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na […]