Nesta terça-feira (25/3), começam as sessões que vão analisar a denúncia da PGR e decidir se Bolsonaro e 7 aliados responderão por 5 crimes Terão início às 9h30 desta terça-feira (25/3) as três sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirão o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até quarta-feira (26/3), os ministros da Primeira Turma da Corte se debruçarão sobre […]

Deputada é acusada de portar arma ilegalmente e constranger homem com uso de violência na véspera do segundo turno de 2022 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (21) o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. Até o […]

O ministro André Mendonça foi o último a votar. Ele se posicionou a favor de Bolsonaro e Braga Netto contra Dino e Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 a 1, os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Neto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin […]

A deputada federal Carla Zambelli será julgada em plenário virtual. A análise começa nesta sexta-feira (21/3) e vai até 28 de março O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, em plenário virtual, a ação que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com […]

Primeira Turma do STF decide no próximo dia 25 se aceita a denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais 33 acusados de tentativa de golpe 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou as medidas de segurança para os dias do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 […]

De acordo com Dino, enquanto a lei elaborada em 2014 não é atualizada pelo Congresso, o STF recebe processos que tratam sobre sua aplicação e constitucionalidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 17, que o Marco Civil da Internet deveria ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia […]

Processo ainda pode se estender por meses 247 – A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as chamadas sobras eleitorais nas eleições de 2022 deve resultar na troca de sete deputados federais, mas a perda de mandato não será imediata, informa o Painel da Folha de S.Paulo. Os parlamentares afetados ainda têm a possibilidade de recorrer […]

O general é acusado de tentar interferir nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado 247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para manter a prisão do general Walter Braga Netto, acusado de tentar interferir nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado no país em 2022. […]

Os ministros retomam o julgamento em plenário físico após pedido de destaque de André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (28/2), o julgamento de duas ações que questionam as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais, ou seja, para cargos de deputados e vereadores. A decisão pode impactar diretamente as vagas ocupadas por […]

Decisão histórica reconhece omissão legislativa e assegura direitos a grupos vulneráveis 247 – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais em situações de violência doméstica. A decisão, tomada em 21 de fevereiro, também reconheceu […]

Primeira Turma julga em plenário virtual caso de dois deputados e um suplente suspeitos de desvio de emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8/3) para aceitar a denúncia e tornar réus dois deputados e um suplente do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, por corrupção passiva e organização criminosa. O caso está […]

Dino e os outros 10 ministros do STF homologaram plano de trabalho que visa garantir transparência e rastreabilidade nas emendas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta segunda-feira (3/3), a decisão do ministro Flávio Dino de aprovar plano de trabalho para execução de emendas parlamentares. Com o voto do ministro André Mendonça, o colegiado referendou a […]