Partido ingressou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 16.139, do estado Rio Grande do Sul, que traz novas punições a ocupantes de propriedades rurais e urbanas A lei traz novas punições a ocupantes de propriedades rurais e urbanas O Partido dos Trabalhadores, em conjunto com o deputado Estadual Adão Pretto […]

Legislação valerá pela primeira nas eleições municipais deste ano O crime de violência política de gênero prevê punição com pena de reclusão de 1 a 4 anos Promulgada há três anos, em 4 de agosto de 2021, a lei 14.192/2021 é a legislação que “estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”, […]

Sobre chances, superação, resiliência, democracia real Quem vê feliz a Rebeca sabe da história de luta da mãe para que ela fizesse ginástica. Todavia, um ponto importante: havia onde ela pudesse fazer ginástica. Na minha infância minha mãe procurou onde pudesse fazer, tenho 51 anos, e só achou no Tênis Clube de São José dos […]

Ministério dos Povos Indígenas pede que Polícia Federal investigue o caso. Gleisi Hoffmann denuncia ataques e reforça que é preciso atuação forte para coibir violência Ministério dos Povos Indígenas enviou equipe em conjunto com a Funai e o Ministério Público Federal para prestar assistência aos Guarani Kaiowá No sábado (3), um grupo de ruralistas armados […]

Presidente destacou a meta durante a entrega de mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em Várzea Grande (MT), nesta quarta-feira (31) Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos do pagamento de prestação e recebem o imóvel já quitado O presidente Lula participou da cerimônia de […]

Segundo o FGV IBRE, avanço se dá após duas quedas consecutivas, com redução do pessimismo observada principalmente nas expectativas para os próximos meses A confiança do comércio se reflete no aquecimento da atividade econômica O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) do FGV IBRE avançou 0,6 ponto em julho, para 90,9 pontos, após duas quedas […]

Aberto à militância, encontro virtual “Mulheres Negras e as Eleições Municipais” será realizado na plataforma Zoom, nesta quarta-feira (31), a partir das 19h Encerrando o Julho das Pretas que marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha , realizado no dia 25, as Secretarias Nacionais de Mulheres e de Combate ao Racismo do PT, realizado […]

Estimativa está diretamente ligada ao trabalho escravo; Dados são do novo relatório do MJSP Mais de 80% das pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão, entre 2021 a 2023, eram negras do sexo masculino – (crédito: Imagem por Freepik) No Brasil, a maioria das vítimas de tráfico humano são homens e pessoas negras. A estimativa é do Relatório […]

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF A proposta é de autoria da deputada Dayse Amarilio Nesta segunda passada(22), entrou em vigor a Lei 7539/24, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que institui o programa “Banco Vermelho”, uma parceria com a associação italiana Stati Generali delle […]

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF A lei é de autoria da deputada Paula Belmonte A Lei 7.547/2024, que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, permite a qualquer cidadão acessar informações de identificação e foto de condenados por esses crimes. Publicada no Diário Oficial do […]

Ao Café PT, a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou importância da retomada das políticas públicas de inclusão no governo Lula Feminella: “A nossa presença em todas as políticas públicas é fundamental para transformar o Brasil em um país mais inclusivo e democrático” Em entrevista ao Café PT, exibida […]

Dados do Banco Mundial confirmam acerto das políticas adotadas pelo governo Lula nessa direção, a exemplo da igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função Relatório cita dois principais obstáculos para o avanço profissional das mulheres: violência e cuidados com crianças Um estudo do Banco Mundial (Bird), intitulado “Mulheres, Negócios e Leis”, revela que […]