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A aprovação da proposta por senadores representou vitória do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e vai ajudar o governo a ter mais arrecadação  O senador Jaques Wagner (PT-BA) reforçou nesta quarta-feira (29) que a taxação de super-ricos no Brasil, aprovada pelo Senado, precisa resultar na “melhoria da condições de vida da população”. As duas propostas renderão uma […]

Segundo o relator, Randolfe Rodrigues, é responsabilidade do Parlamento impedir que os estudantes tenham que “escolher entre a vida e a escola” Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa […]

Texto segue para análise do plenário da Casa. Se aprovadas, novas regras ainda não valerão para as eleições municipais de 2024 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora […]

Indicado ao STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a Corte “deve ser também o vetor de harmonia e esse é o sentido principal da interlocução que tento fazer” O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal, visitou o Senado nesta quarta-feira (29) em busca de angariar apoio para sua […]

O Ministério da Fazenda prevê arrecadar R$ 20 bilhões com a proposta que trata da tributação da alta renda Será votado nesta quarta-feira no Senado o projeto de lei que que muda a tributação da alta renda, em fundos de investimento no exterior (offshore) e exclusivos. Se aprovado, o texto vai direto para a sanção […]

Matéria segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que altera a legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil. A matéria segue agora para sanção presidencial. O projeto prevê prazos específicos para os processos de concessão e reavaliação de registros de defensivos agrícolas, além de […]

Em ambos os turnos de votação, o resultado se manteve o mesmo: 52 votos favoráveis contra 18  O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF. O projeto vai à Câmara dos Deputados.  O texto limita decisões […]

Previsão é que a votação em plenário ocorra até a próxima terça-feira (28) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão realizada nesta quarta-feira (22), aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) que prevê a taxação de offshores e dos fundos exclusivos, os chamados fundos dos super-ricos.  Sob a relatoria de Alessandro […]

Marcos Pontes gastou R$ 1 mil numa unidade do Outback, em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo, e teve R$ 841 reembolsados pelo Senado O astronauta Marcos Pontes, senador do PL de São Paulo, tem feito refeições pomposas às custas do Senado. Uma das contas pagas com dinheiro público remete a um banquete de R$ 1 mil no Outback da […]

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia Agência Senado – Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar […]

No Senado, entre hoje e amanhã, estão agendadas reuniões em 17 comissões para tratar da pauta orçamentária. Câmara se adiantou Em semana apertada, por causa do feriado da Proclamação da República, os parlamentares se apressam para encaminhar emendas aos projetos de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O prazo para […]

A expectativa é que a PEC possa ser votada a partir da quarta-feira Plenário do Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)  O Senado aprovou nesta terça-feira um requerimento que confere “calendário especial” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, dando condições regimentais para que a matéria possa ser analisada ainda nesta semana pelo […]

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