Nome de Leonardo Magalhães foi aprovado por unanimidade dos presentes, pelo placar de 19 a 0, 40 dias após plenário rejeitar o primeiro nome do presidente para o cargo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do defensor Leonardo Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU), pelo placar […]

Comissão do Senado Federal aprovou projeto que criminaliza forjar casamento com crianças para facilitar entrada clandestina de imigrantes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que tipifica como crime forjar casamento com crianças para criar famílias de mentira e facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior. O […]

Recursos serão utilizados para a prevenção de catástrofes e para a estabilização de encostas, o que reduzirá o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões [R$ 197 milhões, na cotação atual] junto ao […]

Projeto que regulamenta e taxa as apostas esportivas é importante para a equipe econômica pelo potencial arrecadatório A bancada evangélica conseguiu emperrar a votação do projeto de lei (PL) para tributar as apostas esportivas de quota fixa, chamadas bets, na quarta-feira (29/11). O projeto, prioritário para a equipe econômica em função de seu potencial arrecadatório, acabou […]

A aprovação da proposta por senadores representou vitória do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e vai ajudar o governo a ter mais arrecadação  O senador Jaques Wagner (PT-BA) reforçou nesta quarta-feira (29) que a taxação de super-ricos no Brasil, aprovada pelo Senado, precisa resultar na “melhoria da condições de vida da população”. As duas propostas renderão uma […]

Segundo o relator, Randolfe Rodrigues, é responsabilidade do Parlamento impedir que os estudantes tenham que “escolher entre a vida e a escola” Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa […]

Texto segue para análise do plenário da Casa. Se aprovadas, novas regras ainda não valerão para as eleições municipais de 2024 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora […]

Indicado ao STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a Corte “deve ser também o vetor de harmonia e esse é o sentido principal da interlocução que tento fazer” O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal, visitou o Senado nesta quarta-feira (29) em busca de angariar apoio para sua […]

O Ministério da Fazenda prevê arrecadar R$ 20 bilhões com a proposta que trata da tributação da alta renda Será votado nesta quarta-feira no Senado o projeto de lei que que muda a tributação da alta renda, em fundos de investimento no exterior (offshore) e exclusivos. Se aprovado, o texto vai direto para a sanção […]

Matéria segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que altera a legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil. A matéria segue agora para sanção presidencial. O projeto prevê prazos específicos para os processos de concessão e reavaliação de registros de defensivos agrícolas, além de […]

Em ambos os turnos de votação, o resultado se manteve o mesmo: 52 votos favoráveis contra 18  O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF. O projeto vai à Câmara dos Deputados.  O texto limita decisões […]

Previsão é que a votação em plenário ocorra até a próxima terça-feira (28) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão realizada nesta quarta-feira (22), aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) que prevê a taxação de offshores e dos fundos exclusivos, os chamados fundos dos super-ricos.  Sob a relatoria de Alessandro […]