Segurança externa e interna do Senado Federal foi reforçada com o objetivo de evitar que ‘infiltrados’ tentem tumultuar a sessão A Polícia Legislativa reforçou a segurança externa e interna do Senado Federal devido a ameaças de agressão durante a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]

Medida foi feita após a Advocacia do Senado Federal solicitar a devolução do pen drive e do celular funcional apreendidos pela PF em endereços do senador Marcos do Val Em meio ao aumento da tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de Moraes emitiu uma intimação ao Senado […]

A proposta segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (12) uma proposta de lei que tipifica como crime no Código Penal o bullying e o cyberbulling, ou seja, a intimidação — física ou psicológica — seja ela por meio de virtual ou não.  De acordo com o projeto, o crime de bullying e […]

Tanto Dino, indicado ao STF, quanto Gonet, indicado à PGR, precisam de 41 votos favoráveis para aprovação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (13) a sessão de sabatina conjunta dos indicados do presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), […]

O projeto estabelece a tributação dos operadores das empresas de apostas e dos apostadores premiados O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo […]

Estimativa do Executivo incluída no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um impacto de R$ 1,65 bilhão em 2024 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, proposta acompanhada de perto pelo governo, que vê na medida a possibilidade de […]

Medida não se aplica a regime parcial de trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a […]

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, concedeu vista coletiva para os senadores analisarem os relatórios Os relatórios sobre as indicações de Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para Procurador-Geral da República, foram lidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (6). Os dois devem ser […]

Nome de Leonardo Magalhães foi aprovado por unanimidade dos presentes, pelo placar de 19 a 0, 40 dias após plenário rejeitar o primeiro nome do presidente para o cargo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do defensor Leonardo Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU), pelo placar […]

Comissão do Senado Federal aprovou projeto que criminaliza forjar casamento com crianças para facilitar entrada clandestina de imigrantes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que tipifica como crime forjar casamento com crianças para criar famílias de mentira e facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior. O […]

Recursos serão utilizados para a prevenção de catástrofes e para a estabilização de encostas, o que reduzirá o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões [R$ 197 milhões, na cotação atual] junto ao […]

Projeto que regulamenta e taxa as apostas esportivas é importante para a equipe econômica pelo potencial arrecadatório A bancada evangélica conseguiu emperrar a votação do projeto de lei (PL) para tributar as apostas esportivas de quota fixa, chamadas bets, na quarta-feira (29/11). O projeto, prioritário para a equipe econômica em função de seu potencial arrecadatório, acabou […]