Debate foi feito em meio às fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul desde o fim de abril A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o Projeto de Lei 2.846/2020, que estabelece aumento de pena para crimes cometidos em epidemia ou calamidade. A aprovação se dá […]

Proposta da deputada Tabata Amaral prevê diretrizes para planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas O plenário do Senado Federal pode votar, nesta terça-feira (14/5), o projeto de lei (PL) nº 4.129/2021, que estabelece critérios e diretrizes para formular e implementar planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O texto é de autoria da […]

Projeto segue para sanção presidencial. Cobrança do novo DPVAT será anual e obrigatória e pode custar entre R$ 50 e R$ 60 por veículo O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/5), o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. O […]

Estado tem sido atingido por chuvas intensas nos últimos dias, acumulando cerca de 85 mortes e 134 desaparecidos, de acordo com balanço da Defesa Civil Reuters – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa votará nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do […]

Projeto de lei complementar une sete leis eleitorais em uma única legislação e será prioridade de votação para os senadores O Senado Federal pretende votar, neste mês de maio, o novo Código Eleitoral. O projeto foi citado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma das prioridades a serem apreciadas nas próximas semanas pela […]

Após muita negociação, chegou-se ao novo formato, que inclui teto de 15 bilhões de reais para 29 Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (Cnaes) até 2027 BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula e estabelece um limite de 15 bilhões de reais e prazo para […]

Projeto antecipa R$ 15,7 bilhões em créditos suplementares para o governo ainda neste semestre, facilitando as negociações sobre distribuição de emendas Nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, que versa sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), estará de volta à discussão na Comissão de Constituição e Justiça […]

Comissão de juristas preparou texto que servirá de base para projeto de lei que atualiza Código Civil e tramitará no Senado Federal O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o anteprojeto que atualiza o Código Civil. O documento foi elaborado por uma comissão de juristas, que trabalhou nas modificações durante os últimos oito meses. […]

Situação ocorre após o Senado recorrer da decisão liminar em que Cristiano Zanin suspende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) quatro ministros no Palácio do Planalto, após passar a maior parte do fim de semana em São Paulo. Um dos principais […]

Presidente do Senado ficou irritado após o governo conseguir, via STF, suspender a desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em conversas reservadas, expressou preocupação com o estado atual das relações entre o governo e o Congresso Nacional, relata Andréia Sadi, do g1. Descrevendo a situação como uma “desarticulação completa”, Pacheco enfatizou que […]

Projeto visa garantir aumento automático de 5% para as carreiras contempladas a cada cinco anos de serviço. A proposta é de autoria de Rodrigo Pacheco Servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF) demonstram descontentamento diante do avanço no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. A medida, que visa aumentar […]

A proposta segue para uma segunda votação no colegiado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que aumenta de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas. O projeto também estende as cotas a processos seletivos […]