Influenciadores de diferentes segmentos se manifestaram sobre a possível privatização da costa brasileira A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 que tramita no Senado Federal gerou discussão nas redes sociais sobre a transferência dos terrenos de Marinha, sob domínio da União, para empresas privadas. A proposta ganhou holofotes depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

Representantes do governo federal ouvidos pela CCJ do Senado discordaram da proposta relatada e defendida pelo senador Flávio Bolsonaro Representantes do governo Lula (PT) se manifestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar o controle da União sobre os terrenos de marinha, áreas próximas à costa marítima e rios, lagos e […]

Projeto dispõe sobre reestruturação de carreiras e aumentos salariais, de 2024 a 2026, aos servidores. Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29/5), o Projeto de Lei (PL) nº 1.213/24, do Poder Executivo, que reajusta os salários de várias categorias de servidores públicos. As negociações coordenadas pelo Ministério de Gestão resultaram em aumentos diferenciados, […]

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. O relator retirou do texto a possibilidade de castração […]

O projeto, um texto alternativo do relator Humberto Costa (PT-PE), visa substituir a Lei 12.990, de 2014, que previa validade de 10 anos para a política afirmativa O Senado aprovou o projeto que prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A […]

Desocupação trimestral recuou em 21 estados e no DF. Para o líder do PT no Senado, dado é resultado do trabalho de reconstrução promovido pelo governo Lula. Senadores do partido celebram Senadores celebraram os bons números apresentados pela pesquisa do IBGE A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma […]

Proposta prevê que cidades se planejem para lidar com enchentes, desmoronamentos ou outras consequências de desastres climáticos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o projeto de lei (PL) nº 4.129/2021, que estabelece critérios e diretrizes para formular e implementar planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O texto segue […]

Texto segue para plenário do Senado. Desconto é de 50% para pessoas entre 50 e 70 anos e de 70% para condutores com 70 anos ou mais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o projeto de lei (PL) nº 5153/2023, que prevê desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação […]

Debate foi feito em meio às fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul desde o fim de abril A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o Projeto de Lei 2.846/2020, que estabelece aumento de pena para crimes cometidos em epidemia ou calamidade. A aprovação se dá […]

Proposta da deputada Tabata Amaral prevê diretrizes para planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas O plenário do Senado Federal pode votar, nesta terça-feira (14/5), o projeto de lei (PL) nº 4.129/2021, que estabelece critérios e diretrizes para formular e implementar planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O texto é de autoria da […]

Projeto segue para sanção presidencial. Cobrança do novo DPVAT será anual e obrigatória e pode custar entre R$ 50 e R$ 60 por veículo O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/5), o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. O […]

Estado tem sido atingido por chuvas intensas nos últimos dias, acumulando cerca de 85 mortes e 134 desaparecidos, de acordo com balanço da Defesa Civil Reuters – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa votará nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do […]