Em entrevista ao PT no Senado, assessoras Sarah Vale e Elisângela Pontes apontam como os perigos da tecnologia ameaçam o processo eleitoral e como lidar com o avanço de métodos adotados para disseminar mentira em larga escala Inteligência artificial nas eleições é o primeiro tema da revista Farol, produzido pelo PT no Senado; confira Por […]

Conforme projeto aprovado pelo Senado, bolsa é de pelo menos R$ 700 para estudantes de graduação e R$ 300 para alunos de nível técnico Foi aprovado nessa terça-feira (11/6), pelo Senado Federal, o projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP), com um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de […]

Avaliação de líderes é a de que proposta precisa ser amadurecida e debatida. Tema não voltará à pauta neste semestre A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, que ficou conhecida como PEC das Praias, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, depois da repercussão negativa e do debate polarizado sobre o […]

Parlamentares aprovaram um destaque governista no PL do Mover, instituindo o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5/6) a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. conhecida como “taxa das blusinhas” no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa […]

Influenciadores de diferentes segmentos se manifestaram sobre a possível privatização da costa brasileira A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 que tramita no Senado Federal gerou discussão nas redes sociais sobre a transferência dos terrenos de Marinha, sob domínio da União, para empresas privadas. A proposta ganhou holofotes depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

Representantes do governo federal ouvidos pela CCJ do Senado discordaram da proposta relatada e defendida pelo senador Flávio Bolsonaro Representantes do governo Lula (PT) se manifestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar o controle da União sobre os terrenos de marinha, áreas próximas à costa marítima e rios, lagos e […]

Projeto dispõe sobre reestruturação de carreiras e aumentos salariais, de 2024 a 2026, aos servidores. Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29/5), o Projeto de Lei (PL) nº 1.213/24, do Poder Executivo, que reajusta os salários de várias categorias de servidores públicos. As negociações coordenadas pelo Ministério de Gestão resultaram em aumentos diferenciados, […]

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. O relator retirou do texto a possibilidade de castração […]

O projeto, um texto alternativo do relator Humberto Costa (PT-PE), visa substituir a Lei 12.990, de 2014, que previa validade de 10 anos para a política afirmativa O Senado aprovou o projeto que prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A […]

Desocupação trimestral recuou em 21 estados e no DF. Para o líder do PT no Senado, dado é resultado do trabalho de reconstrução promovido pelo governo Lula. Senadores do partido celebram Senadores celebraram os bons números apresentados pela pesquisa do IBGE A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma […]

Proposta prevê que cidades se planejem para lidar com enchentes, desmoronamentos ou outras consequências de desastres climáticos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o projeto de lei (PL) nº 4.129/2021, que estabelece critérios e diretrizes para formular e implementar planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O texto segue […]

Texto segue para plenário do Senado. Desconto é de 50% para pessoas entre 50 e 70 anos e de 70% para condutores com 70 anos ou mais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o projeto de lei (PL) nº 5153/2023, que prevê desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação […]