A fala do senador ocorreu durante uma sessão no Congresso, nessa segunda-feira (9/12). Ele também afirmou que o projeto tem uma “pitada do ministro Rui Costa” Senador Izalci (PL-DF) em plenário – (crédito: William Santana) O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, durante uma sessão não deliberativa no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 4.614/2024, […]

Sem ignorar as injustiças, devemos aproveitar o adiamento da norma para viabilizar a conformidade das nossas empresas, convertendo as dificuldades da lei em oportunidade para o avanço do comércio brasileiro, aponta o líder do PT no Senado No dia 4 passado, o Senado realizou reunião de audiência pública proposta pelo nosso mandato para debater os […]

Na prática, texto abre brecha para privatizar acesso, e não a praia em si, já que a parte frequentada por banhistas seguiria com a União. Em maio, debate sobre PEC gerou polêmica. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC […]

Projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar (PL 2.234/2022) deverá constar da agenda de votações do Plenário já na próxima quarta-feira (4) Agência Senado – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (28), após reunião de líderes, que o Senado fará um esforço concentrado nas próximas três semanas, que antecedem o recesso […]

STF mantém a suspensão da execução das emendas até que o Congresso Nacional vote regras de transparência O Senado concluiu, nesta segunda-feira (18/11), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que cria regras para o pagamento das emendas parlamentares. Com isso, o texto retorna para a Câmara dos Deputados análise das modificações realizadas pelos senadores. A […]

Além da CPI em funcionamento no Senado, STF realiza audiência pública para tratar da questão O impacto do mercado de apostas no país, as chamadas bets, tem sido alvo de discussões em diversos setores. O governo Lula sancionou em dezembro do ano passado a legislação aprovada no Congresso que trata da regulamentação do setor no […]

Alianças partidárias impulsionam candidaturas de Davi Alcolumbre no Senado Federal e de Hugo Motta na Câmara dos Deputados 4 imagens Câmara dos Deputados O líder do Republicanos recebeu o apoio do PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB, PP e Podemos, além do próprio partido. Somadas, as siglas possuem 385 […]

Encontro também terá a participação de ministros com experiência como governadores, além dos presidentes do STF, da Câmara e do Senado Em Brasília, nesta quinta-feira (31), o presidente Lula (PT) organiza uma reunião com governadores para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Conforme noticiado pelo Metrópoles, o encontro conta com a […]

Confira algumas estatísticas para ter melhor noção dos impactos das apostas esportivas na economia brasileira 247 – A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets foi adiada pelo Senado. A CPI estava prevista para iniciar os trabalhos a partir das 14h desta sexta-feira (25). O senador Otto Alencar (PSD-BA) iria presidir a reunião, mas, como […]

CPI das Bets vai investigar esquemas de lavagem de dinheiro e possíveis associações com o crime organizado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets será instalada nesta sexta-feira (25/10) no Senado Federal. A criação do grupo foi proposta pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ela pretende ser a relatora da CPI, enquanto para presidência e vice-presidência são […]

Ministro do STF é alvo de uma articulação bolsonarista no Senado e internacional que planeja seu impeachment Alvo de uma articulação bolsonarista e internacional de extrema-direita, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciou sobre as acusações pela primeira vez nesta quarta-feira (14). Ele vem sendo atacado desde a divulgação, pelo […]

Matéria que segue para sanção presidencial estabelece conjunto de regras para regulamentar setor e combater exercício clandestino da profissão. “Estou ao lado do deputado distrital Chico Vigilante, que tem tratado deste tema há pelo menos 25 ano”, disse Paulo Paim Plenário do Senado concluiu análise do Estatuto da Segurança Privada O plenário do Senado aprovou […]