Grupo de trabalho da regulamentação deixou devolução de parte dos impostos pagos pela população igual ao proposto pelo governo As contas de água e luz terão um “cashback” de 50% sobre o imposto federal na reforma tributária para a população mais pobre. O “cashback” é a devolução de parte dos impostos pagos pela população. A iniciativa será […]

Haddad também pediu uma reunião “o quanto antes” com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para falar sobre a reoneração da folha O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil é o “país das desigualdades”, durante o programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira (8/5), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para ele, o país tem um […]

Conheça alguns pontos do Projeto de Lei Complementar, entregue pelo ministro Fernando Haddad ao Congresso, que regulamentam a reforma tributária Agência Gov – Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar que regulamenta alguns princípios gerais da Reforma Tributária, cujo texto-base já foi aprovado pelo parlamento […]

O titular da pasta enviou a proposta da reforma ao Congresso nesta quarta-feira (24). Pacheco promete sua regulamentação ainda neste ano O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25), em um evento voltado para profissionais do direito tributário em São Paulo, que a reforma tributária se compara com a implementação do Plano Real […]

Após mais de 30 anos, a reforma tributária foi aprovada e promulgada em 2023. Mas, como o governo avançou esse debate no Congresso? Grande conquista para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma das principais bandeiras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma tributária foi aprovada e promulgada em 2023. Mas como […]

A reforma tributária é um passo importante para superar os desafios econômicos, sociais e ambientais que o país enfrenta A reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 20, é uma vitória do povo brasileiro, que há décadas sofre com um sistema tributário injusto, regressivo e burocrático. A medida é fruto da luta dos movimentos […]

Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia Promulgada nesta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos […]

Deputada destacou a decisão política do governo de trabalhar pela aprovação da reforma, considerando-a um passo fundamental para modernizar o sistema tributário do país  Em uma sessão histórica nesta quarta-feira (20), o Congresso Nacional promulgou a tão aguardada Reforma Tributária, marco importante para o governo Lula (PT). A aprovação da emenda constitucional sobre o consumo foi […]

Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso O Congresso Nacional sanciona em sessão nesta quarta-feira (20) a Reforma Tributária, em uma vitória importante da equipe econômica do governo Lula (PT). Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, […]

Cesta básica estendida, que havia sido aprovada no Senado, ficou de fora do texto final que vai à promulgação Aprovada na noite dessa sexta-feira (15/12), a versão final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária não conta com a cesta básica estendida, que havia sido incluída pelo Senado Federal em outubro, sob relatoria de Eduardo […]

Presidente participou neste sábado (16) de uma cerimônia da assinatura do contrato de início das obras do empreendimento “Copa do Povo”, do MTST Ao lado de ministros e do deputado federal Guilherme Boulos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (16) de uma cerimônia da assinatura do contrato de início das […]

Mudanças devem simplificar impostos e tornar a economia brasileira mais competitiva A Câmara dos Deputados, na sexta-feira (15/12), aprovou a reforma tributária, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca atualizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. A discussão deste tema estendeu-se por 30 anos no Congresso Nacional, culminando agora durante o governo de […]