Cesta básica estendida, que havia sido aprovada no Senado, ficou de fora do texto final que vai à promulgação Aprovada na noite dessa sexta-feira (15/12), a versão final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária não conta com a cesta básica estendida, que havia sido incluída pelo Senado Federal em outubro, sob relatoria de Eduardo […]

Presidente participou neste sábado (16) de uma cerimônia da assinatura do contrato de início das obras do empreendimento “Copa do Povo”, do MTST Ao lado de ministros e do deputado federal Guilherme Boulos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (16) de uma cerimônia da assinatura do contrato de início das […]

Mudanças devem simplificar impostos e tornar a economia brasileira mais competitiva A Câmara dos Deputados, na sexta-feira (15/12), aprovou a reforma tributária, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca atualizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. A discussão deste tema estendeu-se por 30 anos no Congresso Nacional, culminando agora durante o governo de […]

Ministro comemorou novas regras tributárias e agradeceu parlamentares O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno). Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava. “O Brasil amadureceu, sabe que precisava […]

Ministro da Secom comemorou aprovação da reforma que simplifica o sistema de impostos no Brasil O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, celebrou a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. A votação, ocorrida nesta sexta-feira, marca um avanço significativo na agenda econômica do governo. “VITÓRIA! Aprovamos a primeira reforma tributária […]

Foram 365 votos a favor, 118 contrários, 1 abstenção e 1 obstrução. O texto-base preserva a estrutura central da proposta já aprovada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta sexta-feira, o texto principal da reforma tributária, cumprindo etapa final de votação para concluir a tramitação da proposta e permitir que ela […]

O novo regime tributário do país tem capacidade de aumentar o crescimento econômico e a qualidade de vida dos brasileiros A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemora a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, nesta sexta-feira (15). De acordo com o presidente da CNI, Ricardo Alban, a mudança no sistema tributário é uma grande […]

O titular da Fazenda afirmou que o “Congresso está dando atenção especial” a “iniciativas econômicas” do governo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e citou votações que precisam ser feitas no Congresso Nacional.  O governo federal quer este ano a aprovação das propostas que regulamentam […]

Lula e Anders Opedal, da Equinor, também conversaram sobre os efeitos positivos da reforma tributária no aumento dos investimentos no Brasil O presidente Lula (PT) recebeu hoje o CEO global da Equinor, empresa norueguesa de energia, Anders Opedal, e a presidenta da Equinor Brasil, Verônica Coelho, para discutir sobre os avanços e investimentos no setor […]

Haddad agradeceu aos senadores e deu nota 7,5 para o texto. “Não é nota 10, mas vai trazer investimentos para o Brasil e aumentar nossas exportações”, disse Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF) Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada […]

Tanto no primeiro quanto no segundo turno o texto principal da proposta obteve 53 votos a favor e 24 contrários Plenário do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)  O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que prevê a unificação de […]

Aprovado por 20 votos a 6, o texto tem como principais pontos, segundo o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a neutralidade e a simplificação do novo sistema Senador Eduardo Braga, relator da Reforma Tributária no Senado (Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado)  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira o […]