Câmara estabeleceu a trava do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) em 26,5%, mas o índice subiu para 28,67% no Senado Federal Os deputados do grupo de trabalho do texto principal da Reforma Tributária irão se reunir neste domingo (15/12) para discutir alterações na proposta aprovada no Senado Federal, na quinta-feira (12/12). Depois do encontro, a expectativa é de que os […]

Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do texto, analisará com integrantes de comitê as mudanças aprovadas pelos senadores na quinta-feira. Setores insatisfeitos tentarão convencer parlamentares a rejeitar emendas Aprovada a regulamentação da reforma tributária no Senado Federal, o relator da matéria na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), pretende passar o fim de semana em conversas […]

Senado marca votação em plenário para a manhã desta quinta-feira (12) Senadores durante a discussão da proposta na CCJ Após mais de seis horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) – regulamentação da […]

Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário Senadores do PT elogiaram relatório apresentado à CCJ nesta terça-feira (10) Foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) o parecer da principal proposta de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar […]

Os parlamentares argumentam que necessitam de mais tempo para analisar a reforma em meio às eleições municipais O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir sobre a retirada do […]

O senador reconheceu que o período de campanhas eleitorais naturalmente reduz o quórum na Casa BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. O senador reconheceu que o período […]

Categoria do nanoempreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) A regulamentação da reforma tributária no dia 10 de julho pela Câmara trouxe não apenas alterações nos impostos e nas obrigações fiscais, mas também introduziu uma nova classificação para empreendedores: os nanoempreendedores. Esta nova categoria ficará isenta […]

Câmara aprovou a regulamentação da reforma tributária na última semana, a proposta trata das regras do sistema tributário no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na última semana parte da regulamentação da reforma tributária, mas a discussão não encerrou. Os deputados já estão em clima de recesso parlamentar e voltam ao trabalho legislativo em Brasília apenas em […]

Reforma tributária aprovada pela Câmara incluiu carnes na Cesta Básica Nacional, e Jair Bolsonaro quis levar o crédito O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao Valor Econômico que a inclusão das carnes na cesta básica pela Câmara foi uma demanda conjunta de diversas lideranças. “Aqui é […]

“Trata-se de importante melhoria para a garantia de acesso à saúde da população”, afirma o deputado Reginaldo Lopes A regulamentação da reforma tributária recebeu uma nova versão na manhã desta quarta-feira (10) que prevê a redução de impostos para todos os tipos de remédios, informa o G1. Na prática, o parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) […]

Taxa conhecida como “imposto do pecado” inclui desde bebidas alcoólicas até carros elétricos. Armas ficaram de fora na reforma tributária Os jogos de azar e as apostas esportivas foram incluídas no imposto seletivo da reforma tributária, tanto no modelo físico como digital. Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo vai incidir também sobre outros itens, que […]

Grupo de trabalho da regulamentação deixou devolução de parte dos impostos pagos pela população igual ao proposto pelo governo As contas de água e luz terão um “cashback” de 50% sobre o imposto federal na reforma tributária para a população mais pobre. O “cashback” é a devolução de parte dos impostos pagos pela população. A iniciativa será […]