Em conversa com jornalistas, ministro reforça importância do arcabouço fiscal, elenca conquistas legislativas e aponta caminhos para a reforma tributária 247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu, nesta sexta-feira (20), jornalistas que acompanham o dia a dia do órgão para um café da manhã em Brasília. Durante quase duas horas de conversa, Haddad fez […]

Deputado petista afirma que “a Reforma Tributária tem como objetivo dinamizar a economia e promover a justiça na cobrança de impostos, mas também modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente” O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) Há cerca de 40 anos em discussão no Brasil, o texto que regulamenta a Reforma Tributária foi finalmente aprovado na Câmara […]

Projeto que vai à sanção do presidente Lula isenta de impostos os produtos da cesta básica e os remédios para o tratamento de câncer. A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, celebrou a aprovação da regulamentação da Reforma Tributária, nessa semana, considerada um marco histórico para o Brasil. Entre os […]

Aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, sistema promete simplificar impostos e aliviar o custo de vida dos mais pobres; entenda o que muda Haddad e Lula celebram avanço na busca por justiça tributária A Câmara dos Deputados deu um passo histórico nesta terça-feira (17) ao aprovar, por ampla maioria, o projeto de regulamentação […]

Câmara estabeleceu a trava do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) em 26,5%, mas o índice subiu para 28,67% no Senado Federal Os deputados do grupo de trabalho do texto principal da Reforma Tributária irão se reunir neste domingo (15/12) para discutir alterações na proposta aprovada no Senado Federal, na quinta-feira (12/12). Depois do encontro, a expectativa é de que os […]

Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do texto, analisará com integrantes de comitê as mudanças aprovadas pelos senadores na quinta-feira. Setores insatisfeitos tentarão convencer parlamentares a rejeitar emendas Aprovada a regulamentação da reforma tributária no Senado Federal, o relator da matéria na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), pretende passar o fim de semana em conversas […]

Senado marca votação em plenário para a manhã desta quinta-feira (12) Senadores durante a discussão da proposta na CCJ Após mais de seis horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) – regulamentação da […]

Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário Senadores do PT elogiaram relatório apresentado à CCJ nesta terça-feira (10) Foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) o parecer da principal proposta de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar […]

Os parlamentares argumentam que necessitam de mais tempo para analisar a reforma em meio às eleições municipais O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir sobre a retirada do […]

O senador reconheceu que o período de campanhas eleitorais naturalmente reduz o quórum na Casa BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. O senador reconheceu que o período […]

Categoria do nanoempreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) A regulamentação da reforma tributária no dia 10 de julho pela Câmara trouxe não apenas alterações nos impostos e nas obrigações fiscais, mas também introduziu uma nova classificação para empreendedores: os nanoempreendedores. Esta nova categoria ficará isenta […]

Câmara aprovou a regulamentação da reforma tributária na última semana, a proposta trata das regras do sistema tributário no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na última semana parte da regulamentação da reforma tributária, mas a discussão não encerrou. Os deputados já estão em clima de recesso parlamentar e voltam ao trabalho legislativo em Brasília apenas em […]