Os parlamentares argumentam que necessitam de mais tempo para analisar a reforma em meio às eleições municipais O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir sobre a retirada do […]

O senador reconheceu que o período de campanhas eleitorais naturalmente reduz o quórum na Casa BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. O senador reconheceu que o período […]

Categoria do nanoempreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) A regulamentação da reforma tributária no dia 10 de julho pela Câmara trouxe não apenas alterações nos impostos e nas obrigações fiscais, mas também introduziu uma nova classificação para empreendedores: os nanoempreendedores. Esta nova categoria ficará isenta […]

Câmara aprovou a regulamentação da reforma tributária na última semana, a proposta trata das regras do sistema tributário no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na última semana parte da regulamentação da reforma tributária, mas a discussão não encerrou. Os deputados já estão em clima de recesso parlamentar e voltam ao trabalho legislativo em Brasília apenas em […]

Reforma tributária aprovada pela Câmara incluiu carnes na Cesta Básica Nacional, e Jair Bolsonaro quis levar o crédito O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao Valor Econômico que a inclusão das carnes na cesta básica pela Câmara foi uma demanda conjunta de diversas lideranças. “Aqui é […]

“Trata-se de importante melhoria para a garantia de acesso à saúde da população”, afirma o deputado Reginaldo Lopes A regulamentação da reforma tributária recebeu uma nova versão na manhã desta quarta-feira (10) que prevê a redução de impostos para todos os tipos de remédios, informa o G1. Na prática, o parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) […]

Taxa conhecida como “imposto do pecado” inclui desde bebidas alcoólicas até carros elétricos. Armas ficaram de fora na reforma tributária Os jogos de azar e as apostas esportivas foram incluídas no imposto seletivo da reforma tributária, tanto no modelo físico como digital. Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo vai incidir também sobre outros itens, que […]

Grupo de trabalho da regulamentação deixou devolução de parte dos impostos pagos pela população igual ao proposto pelo governo As contas de água e luz terão um “cashback” de 50% sobre o imposto federal na reforma tributária para a população mais pobre. O “cashback” é a devolução de parte dos impostos pagos pela população. A iniciativa será […]

Haddad também pediu uma reunião “o quanto antes” com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para falar sobre a reoneração da folha O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil é o “país das desigualdades”, durante o programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira (8/5), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para ele, o país tem um […]

Conheça alguns pontos do Projeto de Lei Complementar, entregue pelo ministro Fernando Haddad ao Congresso, que regulamentam a reforma tributária Agência Gov – Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar que regulamenta alguns princípios gerais da Reforma Tributária, cujo texto-base já foi aprovado pelo parlamento […]

O titular da pasta enviou a proposta da reforma ao Congresso nesta quarta-feira (24). Pacheco promete sua regulamentação ainda neste ano O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25), em um evento voltado para profissionais do direito tributário em São Paulo, que a reforma tributária se compara com a implementação do Plano Real […]

Após mais de 30 anos, a reforma tributária foi aprovada e promulgada em 2023. Mas, como o governo avançou esse debate no Congresso? Grande conquista para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma das principais bandeiras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma tributária foi aprovada e promulgada em 2023. Mas como […]