Mecanismo foi regulamentado por reforma tributária Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos. Por terem alíquotas como […]

Presidente sanciona a primeira lei sobre as mudanças na cobrança de tributos e destaca objetivo do Brasil de ser competitivo. Com as regras, o IVA pode ter alíquota-padrão de 28%, conforme estima secretário Bernard Appy O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, a regulamentação da reforma tributária, com 15 blocos de vetos, […]

Entre os alimentos que terão isenção de impostos estão as carnes, o arroz, o feijão, o leite, os pães, o café, o açúcar e o sal 247 – Os alimentos ficarão mais baratos com a  reforma tributária. A regulamentação da reforma tributária foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (16). A proposta […]

O texto traz mudanças na tributação sobre o consumo e prevê isenção de impostos sobre alimentos considerados básicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16/1). O projeto mantém os principais pontos […]

O novo modelo adota o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), amplamente utilizado em outros países 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (16), com vetos, a regulamentação da Reforma Tributária durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. O prazo para a decisão presidencial se encerra nesta quinta-feira. Segundo o ministro da […]

O presidente convocou ministros da área econômica para debater o texto no Palácio do Planalto. Prazo para sanção acaba nessa quinta-feira (16/1) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara, nesta quarta-feira (15/1), a sanção do primeiro projeto de lei (PL) que regulamenta a reforma tributária. O texto precisa ser sancionado até quinta-feira (16). Lula […]

A equipe econômica do governo avalia que o texto aprovado na Câmara tem muitas exceções 247 – A um dia do prazo final para sancionar o projeto que regulamenta a reforma tributária, o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quarta-feira (15) com a equipe econômica do governo. Na pauta, estão possíveis vetos no […]

A luta pela redução no custo de vida das famílias brasileiras segue motivando a atuação do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) na Câmara dos Deputados. Em 2024, o parlamentar trabalhou para garantir o fortalecimento de programas sociais como Bolsa Família e aprovação da Reforma Tributária do Governo Lula. A proposta aprovada vai garantir mais justiça social e fiscal, […]

Em conversa com jornalistas, ministro reforça importância do arcabouço fiscal, elenca conquistas legislativas e aponta caminhos para a reforma tributária 247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu, nesta sexta-feira (20), jornalistas que acompanham o dia a dia do órgão para um café da manhã em Brasília. Durante quase duas horas de conversa, Haddad fez […]

Deputado petista afirma que “a Reforma Tributária tem como objetivo dinamizar a economia e promover a justiça na cobrança de impostos, mas também modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente” O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) Há cerca de 40 anos em discussão no Brasil, o texto que regulamenta a Reforma Tributária foi finalmente aprovado na Câmara […]

Projeto que vai à sanção do presidente Lula isenta de impostos os produtos da cesta básica e os remédios para o tratamento de câncer. A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, celebrou a aprovação da regulamentação da Reforma Tributária, nessa semana, considerada um marco histórico para o Brasil. Entre os […]

Aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, sistema promete simplificar impostos e aliviar o custo de vida dos mais pobres; entenda o que muda Haddad e Lula celebram avanço na busca por justiça tributária A Câmara dos Deputados deu um passo histórico nesta terça-feira (17) ao aprovar, por ampla maioria, o projeto de regulamentação […]