Prazo para consultas se encerra nesta sexta-feira (15). Ferramenta irá aprimorar resposta do governo às demandas e necessidades da população A PNC pretende garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas e avançar rumo a uma organização social do cuidado mais justa A consulta pública sobre a Política Nacional de Cuidados, que objetiva ouvir […]

O projeto Recomeçar busca recuperar a autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) e a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP) colocaram em prática, […]

A assinatura dos acordos ocorreu durante a cúpula Alemanha-Brasil em Berlim Alemanha e Brasil firmaram nesta segunda-feira (4) nove projetos de cooperação na área ambiental, no valor total de 103,5 milhões de euros (550 milhões de reais), informou a agência DW. A assinatura dos acordos ocorreu durante a cúpula Alemanha-Brasil, realizada em Berlim com a presença do […]

Após tributária, foco do governo é reforma orçamentária, disse a ministra do Planejamento A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta terça-feira (28) que uma de suas prioridades para 2024 será a buscar por uma nova ordem orçamentária, com foco em um controle maior dos gastos públicos, através de um projeto de lei abrangente. […]

Recursos vão para projetos de segurança alimentar e combate aos efeitos da seca nos nove Estados da região Serão beneficiadas cerca de 1,8 milhão de pessoas no semiárido nordestino. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar R$ 1,8 bilhão […]

As inscrições para projetos não incentivados estarão abertas até 22 de janeiro de 2024 e podem ser realizadas por meio do site da Petrobras Jean-Paul Prates (Foto: Armando Paiva / Agência Petrobras) No ano em que celebra seu septuagésimo aniversário, a Petrobras anuncia a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental já realizada em sua […]

Medida também busca a garantia de espaços educacionais livres de discriminação, e que contribuam para a valorização da história e cultura negra e indígena A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) apresentou, no começo deste mês, sugestão de projeto de lei para instituir o Protocolo de Acolhimento e Atendimento às vítimas de discriminação racial e condutas análogas nos […]

Etapa para quem ganha até dois mínimos (R$ 2.640) ou está no CadÚnico, com dívidas de até R$ 20 mil, começa nesta segunda-feira (9) Publicado em 06/10/2023 12h03 – atualizado às 14h24 Site do PT Desenrola é a concretização de uma das principais promessas de campanha do presidente Lula O Desenrola Brasil, um dos principais motores de aquecimento […]

Proposta do deputado distrital Ricardo Vale não pretende impor restrições nas refeições dos estudantes, mas contemplar alunos que não queiram ou não possam consumir alimentos de origem animal O deputado Ricardo Vale (PT) protocolou e apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (19), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei 313/2023 que prevê […]

De acordo com a proposta aprovada em sessão conjunta do Congresso, 80% dos recursos irão para indicação de partidos baseada no tamanho das bancadas O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) um projeto de Resolução que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, mais conhecido como orçamento secreto. Segundo o Senado, a resolução […]

Depois do desmonte das políticas públicas e da redução do papel estratégico do Estado no desenvolvimento, do aumento da fome e do desemprego, é hora de fortalecer a agricultura familiar, combater a fome e melhorar a vida do povo. Essa vitória foi resultado de uma ampla aliança que se formou para derrotar a pauta da […]