A pauta é estratégica para a equipe econômica do governo poder fechar o Orçamento de 2024 e aproximar-se da meta de déficit fiscal zero Avançando na votação das pautas econômicas do governo federal, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a medida provisória (MP) que muda as regras de benefícios concedidos por meio […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai incluir temas como direitos humanos, combate ao racismo, população LGBTQIA+ e povos originários na formação de agentes. As disciplinas fazem parte da revisão do novo plano de ensino de policiais. A informação é do g1. O documento com a nova matriz curricular foi formulado por uma comissão da PRF, […]

Projeto enviado pelo Governo à CLDF quer alterar lei de criação da Codhab, com Plano de Cargos e Salários para posse de concursados Um projeto que chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer alterar a lei de criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), com novo Plano de Cargos e Salários. O texto é do […]

Levantamento do Correio mostra todos os projetos de lei, moções, requerimentos e títulos de Cidadão Honorário de Brasília, aprovados pelos distritais na última sessão do ano. Parlamentares voltam aos trabalhos apenas em fevereiro de 2024 Os distritais, na noite de quarta-feira (13/12), encerraram os trabalhos da Câmara Legislativa (CLDF) em 2023, com a votação de […]

Matéria pode ser analisada no plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário […]

Centros de Tecnologia terão equipamentos como computadores e impressoras, para viabilizar acesso às pessoas de baixa renda A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a criação de Centros de Tecnologia para pessoas de baixa renda. O Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), foi aprovado em dois turnos em sessão desta […]

O projeto estabelece a tributação dos operadores das empresas de apostas e dos apostadores premiados O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo […]

Presidente falou sobre as concessões que têm sido feitas ao Congresso conservador e sob influência do agronegócio Antes de sua viagem a Dubai para a COP28, o presidente Lula se deparou com um dilema político delicado: o Senado aprovou um projeto de lei que flexibiliza o comércio de agrotóxicos no Brasil. A medida suscitou preocupações […]

Previsão do GDF é investir R$ 1,4 milhão por ano para assistir 347 crianças e jovens órfãos de feminicídio de até 18 anos Após três meses de sancionada, a lei para amparar financeiramente foi regulamentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O texto foi publicado nesta sexta-feira (8/12) em edição extra do Diário Oficial do Distrito […]

Pena vai de 1 a 4 anos de prisão, além de multa Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 […]

Segundo o relator, Randolfe Rodrigues, é responsabilidade do Parlamento impedir que os estudantes tenham que “escolher entre a vida e a escola” Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa […]

Texto diz que o dia 20 de novembro deve ser reservado à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao histórico líder quilombola Zumbi dos Palmares A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), a proposta que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todo o território […]