A taxação de impostos de compras internacionais de pessoas físicas em sites como Shein e Shopee passa, agora, para análise do Senado Federal Aprovada nessa terça-feira (28/5) pela Câmara dos Deputados, a retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50 (R$ 258, na cotação de 29 de maio) em sites como Shein, Shopee e […]

O “jabuti” em forma de emenda substitutiva foi apresentado 6 meses após o GDF enviar o projeto de lei que trata de licenciamento de eventos Uma emenda substitutiva apresentada pelo líder do governo, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), a um projeto de lei do Poder Executivo autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a patrocinar eventos privados […]

Proposta de regulamentação de serviços de streaming enfrenta resistência da oposição na Câmara dos Deputados A deliberação do projeto de lei (PL) nº 8.889/2017, conhecido como PL dos Streamings, está travada na Câmara dos Deputados nas últimas semanas. O texto foi altamente politizado pela oposição e, apesar de ter entrado na pauta da sessão plenária em diferentes […]

A CCJ do Senado Federal propôs para esta segunda-feira (27) uma audiência pública para tratar da Proposta de Emenda à Constituição Sputnik – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal propôs para esta segunda-feira (27) uma audiência pública para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre a possibilidade […]

Reação da bancada acontece na esteira da decisão do ministro do STF que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a realização da ‘assistolia fetal’ A bancada evangélica na Câmara dos Deputados está se mobilizando para aprovar um projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após a 22ª […]

Átila Lira (PP-PI) diz que se proposta não for votada agora, ficará parada na Câmara. Texto deve ser votado nesta quarta-feira (22/5) O relator do projeto de lei (PL) 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), deputado Átila Lira (PP-PI), pretende manter em seu texto a taxação de compras internacionais de até US$ […]

Comissão da Câmara do DF aprova plataforma única para prontuários médicos em hospitais do Iges e unidades da Secretaria de Saúde Um projeto de lei que garante a unificação de prontuários médicos no Distrito Federal avançou na Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15/5). O texto quer instituir uma plataforma única para informações de consultas, exames e […]

Proposta foi apresentada em audiência pública extraordinária que debateu sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadora O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) entregou nesta quarta-feira (15/5) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI) para que sejam investigados possíveis abusos da prestação de serviços dos planos de saúde no Brasil. A proposta foi apresentada aos […]

Letra de Crédito poderá ser oferecida pelo BNDES e outros bancos. Projeto dá à LCD o limite de R$ 10 bi anuais por instituição emissora A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/5), um projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O texto foi aprovado por 339 votos contra 91 e agora […]

Deputados e senadores criaram comissões, reconheceram estado de calamidade pública no estado e apreciaram propostas de dano ao meio ambiente O Congresso Nacional aprovou projetos e realizou uma série de atividades voltadas para o Rio Grande do Sul nesta semana. Em uma união de todos os segmentos políticos, o foco dos congressistas foi mitigar o impacto da […]

Reunião também deu sinal positivo para ampliação de alimentos da agricultura familiar na merenda e direito à matrícula de crianças com diabetes nas escolas A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa aprovou uma série de Projetos de Lei voltados à educação e à cultura do DF. Os deputados Gabriel Magno (PT), […]

Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais […]