A ministra da Saúde disse acompanhar com “grande preocupação” o debate em torno do PL sobre o aborto A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse ter “grande preocupação” ao acompanhar o encaminhamento na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Neste sábado (15/6), a titular da […]

Fica para a sociedade brasileira a tarefa de acordar e dar-se conta do jogo endiabrado que Lira está pautando com suas urgências Esta parece ser uma pergunta fundamental diante das tenebrosas sombras que pairam sobre a política brasileira, de forma mais específica na Câmara Federal presidida pelo deputado agropecuarista alagoano Artur Lira (PP): por que […]

Após polêmica com PL do Aborto, bancada feminina na Câmara articula votação de PEC que torna estupro crime inafiançável e imprescritível A bancada feminina da Câmara dos Deputados articula uma reação ao polêmico projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Uma das estratégias das parlamentares é tentar fazer […]

O ministro Alexandre Padilha enfatizou que o governo não fará qualquer gesto para mudar a legislação sobre o aborto no país O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país. A declaração vem em um momento em […]

‘Eu sou contra, mas o aborto é uma realidade e a gente precisa tratar o aborto como uma questão de saúde pública’, afirmou o presidente Paulo Pinto/Agência Brasil PL 1904/24, que nivela estupro a homicídio, tem causado forte indignação social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou neste sábado (15/6) “uma insanidade” o Projeto […]

Texto segue para sanção presidencial – A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas está a que exclui regras sobre exigência de conteúdo local em exploração de […]

Proposta é uma reinvindicação da bancada evangélica da Câmara. O projeto torna crime inclusive condições permitidas hoje, como estupro A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11/6) a urgência do projeto de lei que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio. A proposta é uma reinvindicação da bancada evangélica da Casa […]

A proposta visa modificar a forma como delações premiadas são tratadas no Brasil, limitando-as a réus em liberdade e criminalizando a divulgação dos depoimentos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes de outros 13 partidos deram aval à tramitação em caráter de urgência do projeto que proíbe delações premiadas de presos. […]

Senado aprovou na quarta-feira (5/6) a cobrança do imposto de importação nas compras inferiores a US$ 50. Texto ainda vai retornar à Câmara A aprovação pelo Senado Federal na quarta-feira (5/6) da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265) está no radar de quem aproveita esse tipo de comércio, que teme gastar […]

Parlamentares terão 90 dias para discutir novo texto sobre regulamentação das redes sociais, após engavetamento do PL das Fake News O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (5/6) o grupo de trabalho (GT) para analisar e debater o projeto de lei (PL) 2630/20, que ficou conhecido como PL das Fake News […]

Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. […]

De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), texto também facilita o colecionismo de armas e suspende exigências para clubes de tiro O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28/5), a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas, além de exigências para clubes de tiro. A proposta […]