Taxa conhecida como “imposto do pecado” inclui desde bebidas alcoólicas até carros elétricos. Armas ficaram de fora na reforma tributária Os jogos de azar e as apostas esportivas foram incluídas no imposto seletivo da reforma tributária, tanto no modelo físico como digital. Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo vai incidir também sobre outros itens, que […]

Projeto de lei foi sancionado pela governadora em exercício Celina Leão e publicado no DODF desta quinta-feira (4) O ano era 1996 quando os primeiros vendedores ambulantes começaram a ocupar uma área cedida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para expor seus produtos. A Feira dos Importados de Taguatinga, montada em um espaço de quase […]

O presidente da Câmara agilizou a aprovação da urgência do PL que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (1) que o Congresso volte a debater a reserva de vagas no legislativo brasileiro para mulheres ainda neste ano. O deputado […]

Projetos de lei que têm como objetivo garantir direitos às mulheres do Distrito Federal foram aprovados pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (25). De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), o projeto de lei nº 1.153/2024 institui o Programa Banco Vermelho – campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a […]

Projeto de Lei foi aprovado nessa terça-feira (25), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). PL segue para sanção do governador A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na terça-feira (25/6), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro no comércio varejista. De autoria do deputado distrital Hermeto […]

Lula assinou uma medida provisória, junto à sanção do PL que taxa compras internacionais, para manter a isenção sobre medicamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27/6) o projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Junto à lei, será publicada uma medida provisória (MP) que propõe manter […]

PL foi impulsionado após discussões públicas em torno da morte da jovem Ana Clara Benevides, em um show no Rio de Janeiro, em 2023 O Projeto de Lei (PL) que atualiza a legislação sobre o licenciamento para a realização de eventos no Distrito Federal foi aprovado nesta terça-feira (18/6) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). […]

A Corte já definiu que o porte individual de maconha não é crime. Agora fechou que 40g da erva enquadra a pessoa como usuário O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas a quantidade máxima de maconha para diferenciar usuário de traficante, até que o Congresso Nacional defina novos critérios. A Corte decidiu por […]

“O mundo inteiro está utilizando derivado da maconha para fazer remédio. Por que fica essa discussão de contra ou a favor? Isso não ajuda o Brasil”, lamentou O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, em entrevista ao UOL, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para […]

“O que nós estamos examinando é a constitucionalidade da lei, especialmente do artigo 28 da Lei de Drogas em face da Constituição”, disse O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (26), em Lisboa, Portugal, que a corte não está invadindo as competências do Congresso Nacional ao decidir sobre a descriminalização […]

O Cadastro deverá ser disponibilizado em sítio eletrônico oficial e estará disponível a qualquer cidadão Deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (25/6), um Projeto de Lei (PL) que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes do Distrito Federal. Segundo o PL, serão incluídos no cadastro, os indivíduos […]

Segundo Lula, projeto de lei debatido na Câmara “criminalizava as mulheres” e é “desnecessário”, porque já existe legislação sobre o tema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou a repudiar o Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio e está em debate na Câmara dos Deputados. Após pressão popular contra […]