“O mundo inteiro está utilizando derivado da maconha para fazer remédio. Por que fica essa discussão de contra ou a favor? Isso não ajuda o Brasil”, lamentou O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, em entrevista ao UOL, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para […]

“O que nós estamos examinando é a constitucionalidade da lei, especialmente do artigo 28 da Lei de Drogas em face da Constituição”, disse O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (26), em Lisboa, Portugal, que a corte não está invadindo as competências do Congresso Nacional ao decidir sobre a descriminalização […]

O Cadastro deverá ser disponibilizado em sítio eletrônico oficial e estará disponível a qualquer cidadão Deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (25/6), um Projeto de Lei (PL) que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes do Distrito Federal. Segundo o PL, serão incluídos no cadastro, os indivíduos […]

Segundo Lula, projeto de lei debatido na Câmara “criminalizava as mulheres” e é “desnecessário”, porque já existe legislação sobre o tema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou a repudiar o Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio e está em debate na Câmara dos Deputados. Após pressão popular contra […]

Ibaneis Rocha afirmou que vai vetar pontos do PPCub, como construção de camping no Eixão Sul e de motéis nas quadras 700/900 Sul e Norte O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou, nesta terça-feira (25/6), que vai vetar pontos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), como a permissão para a construção de um camping no […]

Projeto de Lei, aprovado na CLDF nesta terça-feira (25/6), garante 4 refeições em restaurantes comunitários a pessoas inscritas no CadÚnico Um Projeto de Lei (PL) aprovado nesta terça-feira (25/6), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), garante quatro refeições em restaurantes comunitários a pessoas inscritas no Cadastro Único de programas sociais. De autoria do deputado distrital Joaquim […]

Para entender o Brasil, não basta ver quem se estrepa, mas quem sempre se dá bem. Duas pessoas, uma branca e rica e outra negra e pobre que estejam portando a mesma quantidade de maconha tendem a ter destinos diferentes pelas estatísticas policiais. Um é repreendido porque fez uma coisa feia, o outro, humilhado, processado, […]

Coletivo Padres da Caminhada classifica o PL como como “vingança social” e afirma que a medida “acarreta a grave consequência de penalizar as mulheres pobres” O coletivo Padres da Caminhada, formado por padres, bispos e diáconos da Igreja Católica no Brasil, divulgou um manifesto contra o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após […]

CCJ do Senado aprovou por 14 votos a 12 a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos A tramitação do projeto de lei que visa a legalização dos jogos de azar no Brasil enfrenta resistência no Senado. A bancada evangélica da Casa tem mobilizado esforços para retardar a progressão […]

Meninas que engravidam antes dos 14 anos são, em sua maioria, negras e residentes nas regiões Norte e Nordeste 247 – Todos os dias, pelo menos 26 meninas entre dez e 14 anos se tornam mães no Brasil. Este dado alarmante, revelado em estudo publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva nesta quinta-feira (20) e divulgado pela Folha de […]

Presidente da Câmara garantiu que “nada irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres” BRASÍLIA (Reuters) – Após forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira que o polêmico projeto que equipara o aborto ao homicídio em termos legais será debatido […]

A ministra da Saúde disse acompanhar com “grande preocupação” o debate em torno do PL sobre o aborto A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse ter “grande preocupação” ao acompanhar o encaminhamento na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Neste sábado (15/6), a titular da […]