Texto dispõe sobre as normais gerais para a realização de concurso público de forma on-line O chamado “PL dos Concursos” foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O texto dispõe sobre as normais gerais para realização de concurso público de forma on-line. O Projeto de Lei nº 2.258/2022 foi […]

Nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União que isenta os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. Enquanto medalhas e troféus já eram isentos de impostos federais, os prêmios monetários […]

Para senadores as propostas que visam reduzir a jornada de trabalham buscam trazer uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 tomou conta da internet nos últimos dias. No Senado, tramitam propostas que buscam a readequação da jornada de trabalho. O projeto de lei (PL) 1.105/2023, do […]

Presidente Lula alegou que artigo do projeto prejudicaria a isonomia entre os estudantes e preferiu manter o exame do jeito que está O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (1°/8), o projeto que institui o chamado Novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. Ele vetou apenas duas mudanças que […]

“Indenização será de no mínimo, 20 salários mínimos para cada vítima” O governo Lula dá um passo gigante e estratégico na luta contra o trabalho escravo. Ao “mexer no bolso” dos exploradores, a Portaria Interministerial assinada esta semana pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e Silvio de Almeida, dos Direitos Humanos e da […]

O senador Esperidião Amin propôs um novo projeto de lei contra a PEC das Praias e Flávio Bolsonaro emitiu parecer favorável à proposta O senador Flávio Bolsonaro propôs, na terça-feira (9/7), que um projeto de lei que criminaliza a restrição a praias seja aprovado no Senado Federal. O parecer foi sobre um projeto de lei protocolado pelo senador […]

A governadora em exercício, Celina Leão, assinou projeto de lei que prevê a criação de um posto de inspeção credenciado ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) no Distrito Federal. Para Celina, o PL será aprovado “com rapidez” na Câmara Na manhã deste sábado (13/7), a governadora em exercício, Celina Leão (PP) assinou um […]

Reforma tributária aprovada pela Câmara incluiu carnes na Cesta Básica Nacional, e Jair Bolsonaro quis levar o crédito O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao Valor Econômico que a inclusão das carnes na cesta básica pela Câmara foi uma demanda conjunta de diversas lideranças. “Aqui é […]

Texto relatado por Érika Kokay prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos a quem assassinar pessoas LGBTQIAPN+; grupo representa um quarto da população Deputada Luizianne Lins (PT-CE) é autora do PL O Brasil, infelizmente, segue como um dos países que mais matam pessoas LGBTQIAPN+. Em 2023, revelou o G1, o país registrou 257 mortes […]

Anúncio foi realizado em reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis nesta quarta-feira passada(10), em Brasília Lula destacou importância do trabalho dos catadores e a necessidade de políticas públicas inclusivas e sustentáveis No centro de ações de fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de recicláveis […]

Comissão temporária sobre inteligência artificial deve votar na terça-feira (9/7) o relatório que regulamenta a IA no Brasil A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou a necessidade de regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, mas destacou que o Projeto de Lei (PL) nº 2.338/2023, que está no Senado Federal, cria obstáculos tecnológicos. A comissão temporária sobre inteligência artificial […]

Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília pode tirar da capital federal o título de Patrimônio Cultural da Unesco Brasil de Fato – O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), proposto pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e aprovado por sua base na Câmara Legislativa Distrito Federal (CLDF) vai ser objeto de Ação Direta […]