Texto relatado por Érika Kokay prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos a quem assassinar pessoas LGBTQIAPN+; grupo representa um quarto da população Deputada Luizianne Lins (PT-CE) é autora do PL O Brasil, infelizmente, segue como um dos países que mais matam pessoas LGBTQIAPN+. Em 2023, revelou o G1, o país registrou 257 mortes […]

Anúncio foi realizado em reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis nesta quarta-feira passada(10), em Brasília Lula destacou importância do trabalho dos catadores e a necessidade de políticas públicas inclusivas e sustentáveis No centro de ações de fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de recicláveis […]

Comissão temporária sobre inteligência artificial deve votar na terça-feira (9/7) o relatório que regulamenta a IA no Brasil A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou a necessidade de regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, mas destacou que o Projeto de Lei (PL) nº 2.338/2023, que está no Senado Federal, cria obstáculos tecnológicos. A comissão temporária sobre inteligência artificial […]

Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília pode tirar da capital federal o título de Patrimônio Cultural da Unesco Brasil de Fato – O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), proposto pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e aprovado por sua base na Câmara Legislativa Distrito Federal (CLDF) vai ser objeto de Ação Direta […]

Taxa conhecida como “imposto do pecado” inclui desde bebidas alcoólicas até carros elétricos. Armas ficaram de fora na reforma tributária Os jogos de azar e as apostas esportivas foram incluídas no imposto seletivo da reforma tributária, tanto no modelo físico como digital. Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo vai incidir também sobre outros itens, que […]

Projeto de lei foi sancionado pela governadora em exercício Celina Leão e publicado no DODF desta quinta-feira (4) O ano era 1996 quando os primeiros vendedores ambulantes começaram a ocupar uma área cedida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para expor seus produtos. A Feira dos Importados de Taguatinga, montada em um espaço de quase […]

O presidente da Câmara agilizou a aprovação da urgência do PL que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (1) que o Congresso volte a debater a reserva de vagas no legislativo brasileiro para mulheres ainda neste ano. O deputado […]

Projetos de lei que têm como objetivo garantir direitos às mulheres do Distrito Federal foram aprovados pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (25). De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), o projeto de lei nº 1.153/2024 institui o Programa Banco Vermelho – campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a […]

Projeto de Lei foi aprovado nessa terça-feira (25), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). PL segue para sanção do governador A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na terça-feira (25/6), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro no comércio varejista. De autoria do deputado distrital Hermeto […]

Lula assinou uma medida provisória, junto à sanção do PL que taxa compras internacionais, para manter a isenção sobre medicamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27/6) o projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Junto à lei, será publicada uma medida provisória (MP) que propõe manter […]

PL foi impulsionado após discussões públicas em torno da morte da jovem Ana Clara Benevides, em um show no Rio de Janeiro, em 2023 O Projeto de Lei (PL) que atualiza a legislação sobre o licenciamento para a realização de eventos no Distrito Federal foi aprovado nesta terça-feira (18/6) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). […]

A Corte já definiu que o porte individual de maconha não é crime. Agora fechou que 40g da erva enquadra a pessoa como usuário O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas a quantidade máxima de maconha para diferenciar usuário de traficante, até que o Congresso Nacional defina novos critérios. A Corte decidiu por […]