Presidente Lula alegou que artigo do projeto prejudicaria a isonomia entre os estudantes e preferiu manter o exame do jeito que está O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (1°/8), o projeto que institui o chamado Novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. Ele vetou apenas duas mudanças que […]

“Indenização será de no mínimo, 20 salários mínimos para cada vítima” O governo Lula dá um passo gigante e estratégico na luta contra o trabalho escravo. Ao “mexer no bolso” dos exploradores, a Portaria Interministerial assinada esta semana pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e Silvio de Almeida, dos Direitos Humanos e da […]

O senador Esperidião Amin propôs um novo projeto de lei contra a PEC das Praias e Flávio Bolsonaro emitiu parecer favorável à proposta O senador Flávio Bolsonaro propôs, na terça-feira (9/7), que um projeto de lei que criminaliza a restrição a praias seja aprovado no Senado Federal. O parecer foi sobre um projeto de lei protocolado pelo senador […]

A governadora em exercício, Celina Leão, assinou projeto de lei que prevê a criação de um posto de inspeção credenciado ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) no Distrito Federal. Para Celina, o PL será aprovado “com rapidez” na Câmara Na manhã deste sábado (13/7), a governadora em exercício, Celina Leão (PP) assinou um […]

Reforma tributária aprovada pela Câmara incluiu carnes na Cesta Básica Nacional, e Jair Bolsonaro quis levar o crédito O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao Valor Econômico que a inclusão das carnes na cesta básica pela Câmara foi uma demanda conjunta de diversas lideranças. “Aqui é […]

Texto relatado por Érika Kokay prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos a quem assassinar pessoas LGBTQIAPN+; grupo representa um quarto da população Deputada Luizianne Lins (PT-CE) é autora do PL O Brasil, infelizmente, segue como um dos países que mais matam pessoas LGBTQIAPN+. Em 2023, revelou o G1, o país registrou 257 mortes […]

Anúncio foi realizado em reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis nesta quarta-feira passada(10), em Brasília Lula destacou importância do trabalho dos catadores e a necessidade de políticas públicas inclusivas e sustentáveis No centro de ações de fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de recicláveis […]

Comissão temporária sobre inteligência artificial deve votar na terça-feira (9/7) o relatório que regulamenta a IA no Brasil A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou a necessidade de regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, mas destacou que o Projeto de Lei (PL) nº 2.338/2023, que está no Senado Federal, cria obstáculos tecnológicos. A comissão temporária sobre inteligência artificial […]

Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília pode tirar da capital federal o título de Patrimônio Cultural da Unesco Brasil de Fato – O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), proposto pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e aprovado por sua base na Câmara Legislativa Distrito Federal (CLDF) vai ser objeto de Ação Direta […]

Taxa conhecida como “imposto do pecado” inclui desde bebidas alcoólicas até carros elétricos. Armas ficaram de fora na reforma tributária Os jogos de azar e as apostas esportivas foram incluídas no imposto seletivo da reforma tributária, tanto no modelo físico como digital. Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo vai incidir também sobre outros itens, que […]

Projeto de lei foi sancionado pela governadora em exercício Celina Leão e publicado no DODF desta quinta-feira (4) O ano era 1996 quando os primeiros vendedores ambulantes começaram a ocupar uma área cedida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para expor seus produtos. A Feira dos Importados de Taguatinga, montada em um espaço de quase […]

O presidente da Câmara agilizou a aprovação da urgência do PL que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (1) que o Congresso volte a debater a reserva de vagas no legislativo brasileiro para mulheres ainda neste ano. O deputado […]