Projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está parado na CCJ do Senado. Bancada feminina pediu celeridade para texto ser votado na comissão A bancada feminina do Senado Federal está mobilizada para acelerar a discussão do projeto de lei (PL) 2.763/2022, que torna o assédio sexual crime de improbidade administra no funcionalismo público. A ofensiva das senadoras se dá […]

De autoria do Executivo, PL alterou a Lei nº 7.313 – sobre as diretrizes orçamentárias de 2024, para garantir as modificações A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (3/9), o Projeto de Lei (PL) de número 1266 que altera a Lei nº 7.313 – sobre as diretrizes orçamentárias de 2024 –, e autoriza acréscimos […]

Projeto da “pauta verde” do Executivo e do Legislativo precisa ser apreciado pelo plenário da Casa e depois voltará para a Câmara A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3/9), o projeto de lei (PL) 528/2020, conhecido popularmente por PL dos “combustíveis do futuro”. A iniciativa cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para […]

Entenda as mudanças previstas por projeto de lei na CLT em relação às férias e os impactos que elas poderão causar Nova lei trabalhista pode ser implementada em breve, surpreendendo milhões de trabalhadores com alterações significativas na CLT. Entenda as mudanças previstas e os impactos que elas poderão causar. As férias remuneradas, asseguradas pela Consolidação […]

Texto dispõe sobre as normais gerais para a realização de concurso público de forma on-line O chamado “PL dos Concursos” foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O texto dispõe sobre as normais gerais para realização de concurso público de forma on-line. O Projeto de Lei nº 2.258/2022 foi […]

Nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União que isenta os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. Enquanto medalhas e troféus já eram isentos de impostos federais, os prêmios monetários […]

Para senadores as propostas que visam reduzir a jornada de trabalham buscam trazer uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 tomou conta da internet nos últimos dias. No Senado, tramitam propostas que buscam a readequação da jornada de trabalho. O projeto de lei (PL) 1.105/2023, do […]

Presidente Lula alegou que artigo do projeto prejudicaria a isonomia entre os estudantes e preferiu manter o exame do jeito que está O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (1°/8), o projeto que institui o chamado Novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. Ele vetou apenas duas mudanças que […]

“Indenização será de no mínimo, 20 salários mínimos para cada vítima” O governo Lula dá um passo gigante e estratégico na luta contra o trabalho escravo. Ao “mexer no bolso” dos exploradores, a Portaria Interministerial assinada esta semana pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e Silvio de Almeida, dos Direitos Humanos e da […]

O senador Esperidião Amin propôs um novo projeto de lei contra a PEC das Praias e Flávio Bolsonaro emitiu parecer favorável à proposta O senador Flávio Bolsonaro propôs, na terça-feira (9/7), que um projeto de lei que criminaliza a restrição a praias seja aprovado no Senado Federal. O parecer foi sobre um projeto de lei protocolado pelo senador […]

A governadora em exercício, Celina Leão, assinou projeto de lei que prevê a criação de um posto de inspeção credenciado ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) no Distrito Federal. Para Celina, o PL será aprovado “com rapidez” na Câmara Na manhã deste sábado (13/7), a governadora em exercício, Celina Leão (PP) assinou um […]

Reforma tributária aprovada pela Câmara incluiu carnes na Cesta Básica Nacional, e Jair Bolsonaro quis levar o crédito O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao Valor Econômico que a inclusão das carnes na cesta básica pela Câmara foi uma demanda conjunta de diversas lideranças. “Aqui é […]