Ministro do Trabalho, Luiz Marinho,deverá discutir o tema junto ao Senado nesta segunda-feira Entregadores por aplicativo (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) 247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está finalizando um projeto que regulamenta os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores que atuam por meio de aplicativos. O projeto, segundo […]

Deputados da base do governo conseguiram um acordo para realizar audiência pública e apreciação do projeto foi adiada para a próxima semana O PL altera o Código Civil e proíbe a equiparação das uniões homoafetivas ao casamento – (crédito: Lula Marques/Agência Brasil) A votação do Projeto de Lei (PL) 5167/09, que altera o Código Civil […]

Objetivo do projeto é regulamentar o mercado das apostas esportivas no país e, também, aumentar a arrecadação. Projeto tem uma série de critérios para publicidade e sobre quem pode apostar. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas e apostas online, como cassinos virtuais. O texto, que segue […]

João Guilherme Silva, filho de Faustão, vai lutar para que deputados falam uma mudança na legislação brasileira para garantir a doação de órgãos “Estamos em Brasília, na Câmara dos Deputados, apoiando o projeto de lei 1774/2023 que trata da doação presumida de órgãos”, disse João – (crédito: Reprodução Instagram João Guilherme Silva) João Guilherme Silva […]