“O governo fez o que o Cláudio [Castro] pediu. Qualquer ajuda é bem-vinda”, afirmou Flávio Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) Filho de Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), expressou aprovação em relação à decisão do governo Lula (PT) de implementar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos da […]

Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: REUTERS/Adriano Machado) – A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo […]

O presidente Lula vetou um trecho que autorizava a tomada de automóveis por inadimplência sem a necessidade de intervenção judicial Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 4.188/21, mais conhecido como Marco Legal das Garantias de Empréstimos. O anúncio […]

Vinícius Jr. virou centro de ataques racistas no campeonato espanhol – (crédito: Valdo Virgo/CB/DA PRESS) Vinícius Jr. virou centro de ataques racistas no campeonato espanhol – (crédito: Valdo Virgo/CB/DA PRESS) A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)aprovou sete projetos de lei, nessa quarta-feira (25/10). Entre elas, está a Política Distrital Vinícius Jr. de combate […]

Relator Alessandro Vieira destacou que até hoje não há uma lei nacional das polícias civis (Foto: Divulgação) Agência Senado – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias […]

O projeto aumenta as chances de ingresso dos cotistas raciais ao prever primeiramente a disputa pela ampla concorrência Relator, Paulo Paim (PT-RS) comemora aprovação no Plenário (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Agência Senado – O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, […]

Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos reduz alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Agência Brasil – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei […]

Manifestações críticas ao texto nas redes sociais une artistas, cantores, jornalistas e políticos. Praticamente todos condenam a preocupação do Legislativo em regular o que pode e o que não pode na relação amorosa Ivete Sangalo na final da segunda temporada do The masked singer Brasil – (crédito: Globo/Mauricio Fidalgo) A reação ao substitutivo do projeto […]

A ministra relembrou a irmã, Marielle Franco, em publicação. O projeto foi aprovado na Comissão da Família da Câmara dos Deputados Anielle Franco desabafa sobre votação da Câmara sobre proibir o casamento homoafetivo – (crédito: Divulgação/Ministério da Igualdade Racial) A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desabafou nas redes sociais sobre a aprovação do Projeto […]

Por 12 a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo – (crédito: Reprodução/Freepik) A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

Oposição usou PL do ex-deputado Clodovil Hernandes para não equiparar união homoafetiva ao casamento civil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/10), o projeto de lei (PL) nº 580/2007, que desconsidera a união homoafetiva como casamento civil. A votação do texto foi adiada por duas vezes. Para […]

Juízas alegam pressão para se retratarem por terem protestado contra a iniciativa da Ajufe de consultar magistrados federais a respeito da resolução que promove a paridade de gênero na segunda instância. Entidade rebate que grupo fez “ofensas e acusações gravíssimas” No fim de setembro, o CNJ aprovou a resolução para promover a paridade de gênero […]