Projeto que regulamenta apostas esportivas – as chamadas bets – poderá ser votada ainda nesta semana pelo plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta apostas esportivas – as chamadas bets -, que segue, agora, ao plenário da Casa. Acompanhada de perto pelo governo, que […]

Deputado federal Gilvan Máximo diz que equipe de Lula se comprometeu a discutir o assunto com a bancada do DF Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o auxílio-moradia de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF), relator do projeto de lei que garantiu o reajuste de 18% […]

Recursos vão para projetos de segurança alimentar e combate aos efeitos da seca nos nove Estados da região Serão beneficiadas cerca de 1,8 milhão de pessoas no semiárido nordestino. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar R$ 1,8 bilhão […]

Texto determina atenção e promoção da saúde mental aos filhos deixados por vítimas desse tipo de crime, além de ações conjuntas entre órgãos públicos Um projeto de lei (PL) que prevê proteção e atendimentos multissetoriais para crianças e adolescentes cujas mães ou responsáveis legais tenham sido vítimas de feminicídio segue para tramitação na Câmara dos […]

“O governo fez o que o Cláudio [Castro] pediu. Qualquer ajuda é bem-vinda”, afirmou Flávio Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) Filho de Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), expressou aprovação em relação à decisão do governo Lula (PT) de implementar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos da […]

Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: REUTERS/Adriano Machado) – A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo […]

O presidente Lula vetou um trecho que autorizava a tomada de automóveis por inadimplência sem a necessidade de intervenção judicial Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 4.188/21, mais conhecido como Marco Legal das Garantias de Empréstimos. O anúncio […]

Vinícius Jr. virou centro de ataques racistas no campeonato espanhol – (crédito: Valdo Virgo/CB/DA PRESS) Vinícius Jr. virou centro de ataques racistas no campeonato espanhol – (crédito: Valdo Virgo/CB/DA PRESS) A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)aprovou sete projetos de lei, nessa quarta-feira (25/10). Entre elas, está a Política Distrital Vinícius Jr. de combate […]

Relator Alessandro Vieira destacou que até hoje não há uma lei nacional das polícias civis (Foto: Divulgação) Agência Senado – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias […]

O projeto aumenta as chances de ingresso dos cotistas raciais ao prever primeiramente a disputa pela ampla concorrência Relator, Paulo Paim (PT-RS) comemora aprovação no Plenário (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Agência Senado – O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, […]

Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos reduz alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Agência Brasil – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei […]

Manifestações críticas ao texto nas redes sociais une artistas, cantores, jornalistas e políticos. Praticamente todos condenam a preocupação do Legislativo em regular o que pode e o que não pode na relação amorosa Ivete Sangalo na final da segunda temporada do The masked singer Brasil – (crédito: Globo/Mauricio Fidalgo) A reação ao substitutivo do projeto […]