Vinícius Jr. virou centro de ataques racistas no campeonato espanhol – (crédito: Valdo Virgo/CB/DA PRESS) Vinícius Jr. virou centro de ataques racistas no campeonato espanhol – (crédito: Valdo Virgo/CB/DA PRESS) A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)aprovou sete projetos de lei, nessa quarta-feira (25/10). Entre elas, está a Política Distrital Vinícius Jr. de combate […]

Relator Alessandro Vieira destacou que até hoje não há uma lei nacional das polícias civis (Foto: Divulgação) Agência Senado – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias […]

O projeto aumenta as chances de ingresso dos cotistas raciais ao prever primeiramente a disputa pela ampla concorrência Relator, Paulo Paim (PT-RS) comemora aprovação no Plenário (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Agência Senado – O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, […]

Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos reduz alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Agência Brasil – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei […]

Manifestações críticas ao texto nas redes sociais une artistas, cantores, jornalistas e políticos. Praticamente todos condenam a preocupação do Legislativo em regular o que pode e o que não pode na relação amorosa Ivete Sangalo na final da segunda temporada do The masked singer Brasil – (crédito: Globo/Mauricio Fidalgo) A reação ao substitutivo do projeto […]

A ministra relembrou a irmã, Marielle Franco, em publicação. O projeto foi aprovado na Comissão da Família da Câmara dos Deputados Anielle Franco desabafa sobre votação da Câmara sobre proibir o casamento homoafetivo – (crédito: Divulgação/Ministério da Igualdade Racial) A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desabafou nas redes sociais sobre a aprovação do Projeto […]

Por 12 a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo – (crédito: Reprodução/Freepik) A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

Oposição usou PL do ex-deputado Clodovil Hernandes para não equiparar união homoafetiva ao casamento civil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/10), o projeto de lei (PL) nº 580/2007, que desconsidera a união homoafetiva como casamento civil. A votação do texto foi adiada por duas vezes. Para […]

Juízas alegam pressão para se retratarem por terem protestado contra a iniciativa da Ajufe de consultar magistrados federais a respeito da resolução que promove a paridade de gênero na segunda instância. Entidade rebate que grupo fez “ofensas e acusações gravíssimas” No fim de setembro, o CNJ aprovou a resolução para promover a paridade de gênero […]

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho,deverá discutir o tema junto ao Senado nesta segunda-feira Entregadores por aplicativo (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) 247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está finalizando um projeto que regulamenta os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores que atuam por meio de aplicativos. O projeto, segundo […]

Deputados da base do governo conseguiram um acordo para realizar audiência pública e apreciação do projeto foi adiada para a próxima semana O PL altera o Código Civil e proíbe a equiparação das uniões homoafetivas ao casamento – (crédito: Lula Marques/Agência Brasil) A votação do Projeto de Lei (PL) 5167/09, que altera o Código Civil […]

Objetivo do projeto é regulamentar o mercado das apostas esportivas no país e, também, aumentar a arrecadação. Projeto tem uma série de critérios para publicidade e sobre quem pode apostar. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas e apostas online, como cassinos virtuais. O texto, que segue […]