Propostas do deputado federal do PT-SP colocam a Câmara no monitoramento das investigações sobre a responsabilidade da empresa de distribuição de energia de São Paulo no apagão que afetou milhões de estabelecimento na capital e cidades próximas Alencar Santana destaca que os órgãos de fiscalização reconhecem que a atuação da Enel em SP está “aquém […]

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou o projeto que altera a Lei 5.803 sobre regularização de terras públicas rurais O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou o Projeto de Lei alterando parte da Lei 5.803, que trata sobre política de Terras Públicas Rurais pertencentes ao DF, para regularizar áreas destinadas ao Programa de […]

O Pronampe voltou! Presidente Lula sancionou o PL que retoma o Pronampe Solidário no Rio Grande do Sul. Agora as empresas vão poder voltar a acessar o crédito subsidiado e com juro baixo do governo federal. Mais um importante passo para a retomada econômica do nosso estado. Com informações do Paulo Pimenta Assessoria Quer ficar por […]

“O mercado do vício precisa ser contido”, reage Gleisi, autora do projeto de lei para proibir publicidade das apostas. “Jogo tem de ser tratado como álcool e fumo, sem incentivo nem propaganda” De junho de 2023 a junho de 2024, os brasileiros já gastaram R$ 68 bilhões em jogos “O mercado do vício precisa ser […]

Decreto publicado na sexta-feira passada(20) estabelece que o início de queimadas em florestas ou outras vegetações terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil Queimadas em florestas ou outras vegetações nativas agora estão sujeitas a penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração Foi […]

Projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está parado na CCJ do Senado. Bancada feminina pediu celeridade para texto ser votado na comissão A bancada feminina do Senado Federal está mobilizada para acelerar a discussão do projeto de lei (PL) 2.763/2022, que torna o assédio sexual crime de improbidade administra no funcionalismo público. A ofensiva das senadoras se dá […]

De autoria do Executivo, PL alterou a Lei nº 7.313 – sobre as diretrizes orçamentárias de 2024, para garantir as modificações A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (3/9), o Projeto de Lei (PL) de número 1266 que altera a Lei nº 7.313 – sobre as diretrizes orçamentárias de 2024 –, e autoriza acréscimos […]

Projeto da “pauta verde” do Executivo e do Legislativo precisa ser apreciado pelo plenário da Casa e depois voltará para a Câmara A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3/9), o projeto de lei (PL) 528/2020, conhecido popularmente por PL dos “combustíveis do futuro”. A iniciativa cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para […]

Entenda as mudanças previstas por projeto de lei na CLT em relação às férias e os impactos que elas poderão causar Nova lei trabalhista pode ser implementada em breve, surpreendendo milhões de trabalhadores com alterações significativas na CLT. Entenda as mudanças previstas e os impactos que elas poderão causar. As férias remuneradas, asseguradas pela Consolidação […]

Texto dispõe sobre as normais gerais para a realização de concurso público de forma on-line O chamado “PL dos Concursos” foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O texto dispõe sobre as normais gerais para realização de concurso público de forma on-line. O Projeto de Lei nº 2.258/2022 foi […]

Nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União que isenta os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. Enquanto medalhas e troféus já eram isentos de impostos federais, os prêmios monetários […]

Para senadores as propostas que visam reduzir a jornada de trabalham buscam trazer uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 tomou conta da internet nos últimos dias. No Senado, tramitam propostas que buscam a readequação da jornada de trabalho. O projeto de lei (PL) 1.105/2023, do […]